Partidos prevêem mais mulheres na disputa eleitoral de MT O quantitativo de 30% exigidos pela legislação eleitoral deverá ser atingido

Diferentemente do que foi registrado pelo Tribunal Superior Eleitoral na última eleição proporcional, em 2010, representantes de partidos políticos em Mato Grosso asseguram que vão conseguir preencher a cota de 30% das vagas para mulheres, conforme exige a Lei 9.504, conhecida como "Lei das Eleições".

Criada há 17 anos, a legislação prevê a diferenciação de percentual em cima das candidaturas registradas para quaisquer um dos gêneros. Isto é, a regra não é para que a cota mínima seja destinada às mulheres, e a máxima para os homens, mas sim para quaisquer um deles, desde que o gênero oposto complete o restante.

No entanto, como a participação feminina na política partidária ainda é tímida, considera-se que o mínimo está destinado a elas.

Hoje, por exemplo, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso tem apenas duas mulheres em sua bancada: a deputada Luciane Bezerra (PSB) e Teté Bezerra (PMDB).

Segundo o presidente do Partido Progressista (PP) em Mato Grosso, Ezequiel Viana, neste ano, a legenda não teve dificuldades em preencher a cota.

Até o momento, foram definidos aproximadamente 17 nomes para concorrer às vagas da Assembleia Legislativa, mas esse número deverá reduzir.

“Na convenção, deveremos chegar a 12 nomes e temos três candidatas para o pleito”, afirmou Viana.

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros), que tem 20 candidatos a estadual, conta com oito mulheres na chapa proporcional, segundo o presidente da sigla, deputado federal Valtenir Pereira. “E não são oriundas apenas da capital, são de várias localidades do Estado”, disse.

No Partido Social Democrático (PSD), o problema não é a falta, mas o excesso de candidatas, segundo o secretário-geral da sigla, deputado estadual José Riva.

“Temos uma de Juara, uma de Várzea Grande, do Sul do Estado, do Araguaia, do Oeste... Temos tantas que vai sobrar”, disse.

No mês de março, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, cobrou punições a partidos políticos que descumprirem a cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições.

Embora estabeleça o percentual, a legislação eleitoral não prevê sanção aos infratores.

Segundo declaração dele à época, a posição do Brasil no ranking mundial da participação feminina na política é o 156º lugar.

Descumprimento

Em 2010, últimas eleições para a Câmara dos Deputados, por exemplo, apenas Mato Grosso do Sul cumpriu o percentual de candidaturas femininas, com 30,55% de mulheres na disputa por cadeiras na Casa.

Em seguida, segundo o TSE, estiveram os estados de Santa Catarina (28,9%) e Rio de Janeiro (28,53%).

Os piores índices em 2010 foram os de Pernambuco (7,25%) e de Goiás (10,49%).

O Estado de Mato Grosso registrou 26,4% de participação feminina nesse quesito, segundo dados do órgão federal. Já para as proporcionais estaduais o número foi um pouco menor: 23,3%.

Câmara

Proporcionalmente, o PC do B foi o partido que registrou melhor participação das mulheres na corrida à Câmara Federal, em 2010.

Segundo a base de dados do TSE, foram 2 candidatos na chapa pura, sendo um de cada gênero, o que resultou em uma cota de 50% para a ala feminina.

PT, PMDB e PR, com 16 candidatos, ficou na segunda colocação com 6 candidatas mulheres, ou seja 37,5%.

Já a coligação formada por PDT, PPS, PSB e PV, que registrou 19 candidatos aptos, teve a terceira melhor colocação proporcional: foram 6 mulheres, o equivalente a 31,57%.

O grupo formado por PTB, PSL, PSDC, PRTB, PMN e PT do B registrou 45 candidatos ao todo, sendo 13 mulheres ou 28,8%.

A aliança de PRB, PP, PTN, PSC, PHS, PTC e PRP na proporcionail federal rendeu um total de 14 candidatos, sendo destes, 2 mulheres, equivalente a 14,2%.

O PSOL registrou apenas uma candidatura masculina a deputado estadual em 2010.

Assembleia

Nas proporcionais estaduais, nenhuma coligação alcançou a meta estabelecida por lei.

A aliança de PRB, PTN, PSC, PHS, PTC, PRP e PC do B foi a que chegou mais próximo: de um total de 41 candidatos, 12 eram mulheres (29,2%).

O grupo do PTB, PSL, PSDC, PRTB, PMN e PT do B vem em seguida com 13 mulheres de um total de 45 candidatos, que corresponde a 28,%.

PDT, PPS, PSB e PV é o grupo na terceira posição, com 12 mulheres de um total de 46 candidatos, o equivalente a 26%.

A aliança de PT, PMDB e PR registrou 9 mulheres ou 20,9% de participação feminina de um total de 43 candidatos.

DEM e PSDB, com 27 candidatos, sendo 4 mulheres ficou em penúltima posição com um 14,8% de candidatas e o PP em último, com 3 mulheres de um total de 24 candidatos, somando apenas 12,5%.