Portal do Consumidor vai desafogar judiciário, prevê ministro da Justiça Lançado nesta sexta-feira (27) serviço atende 60% dos consumidores brasileiros

O Ministério da Justiça lançou nesta sexta-feira (27) o Portal do Consumidor. O serviço é destinado a resolver online problemas entre consumidores e empresas, que poderão ter contato direto sem intermediadores.

Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o serviço vai ajudar a desafogar o judiciário e o Procon.

- Não estamos cirando um muro de lamentações, mas um muro de soluções. O serviço vai ajudar a desafogar o poder judiciário, litígios que podem ser selecionados mais rapidamente e vai desafogar PROCONs que podem se concentrar em causas mais complexas.

O sistema funcionará da seguinte forma: o consumidor manifesta a sua reclamação pelo site www.consumidor.gov.br, se a empresa for a responsável direta pela reclamação, ela deve publicar uma resposta final ao consumidor no prazo máximo de dez dias.

A partir de então, o consumidor vai avaliar dentro do mesmo prazo, se a resposta foi satisfatória e indicar o quanto está satisfeito. Durante esse tempo, as duas partes e o Procon têm acesso ao teor do processo.

Caso o problema não seja resolvido virtualmente, o consumidor poderá optar pelos canais tradicionais, como judiciário e Procon.

Segundo a secretária Nacional do Consumidor, Juliana Pereira, o serviço aproxima consumidor e empresas.

- Inaugura um novo espaço público de atendimento ao consumidor, e promove um dialogo efetivo entre consumidores e empresas tudo acompanhado pelos Procons.

O serviço já pode ser utilizado por quase 60% dos consumidores brasileiros e atende aos Estados do Acre, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, além do Distrito Federal. Até 1º de setembro, o serviço estará disponível em todo o País.

Entre as empresas participantes do serviço estão as principais companhias dos setores líderes de reclamações do Procon, tais como bancos, planos de saúde, corretoras de seguro e telefonia, internet e TV por assinatura.