PEC do Cerrado e da Caatinga deve ser votada até o fim de agosto

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, se comprometeu a colocar na pauta do Plenário, até o fim de agosto, a Proposta de Emenda à Constituição 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga entre os biomas considerados patrimônio nacional.

O anúncio foi feito nesta terça-feira (1º), durante reunião com representantes de entidades ligadas aos dois biomas e os deputados Amauri Teixeira (PT-BA) e Francisco Ferro (PT-PE). Atualmente, segundo a Constituição, são considerados patrimônios nacionais a Amazônia, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona Costeira.