5 siglas são acionadas por não darem "espaço" a mulheres na TV e no rádio

Cinco partidos de Mato Grosso já foram acionados pelo Ministério Publico Eleitoral por descumprir legislação que prevê cota feminina para aparição em rádio e TV, no primeiro semestre deste ano, sendo eles PSDB, PDT, PSB, PP e PSC. A lei obriga que 10% do tempo total seja reservado à promoção e difusão da participação feminina na política.

Os tucanos e os progressistas têm 2 representações, uma para rádio outra para televisão. O PDT e o PSC só na televisão. Esses partidos usaram os 20 minutos destinados às inserções, divididos em vários dias entre abril e maio. Deste tempo, 2 minutos deveriam ter sido usados com temas direcionados ou relacionados às mulheres, mas não houve nenhuma aparição nesse sentido.

Dessa forma, essas siglas podem ser punidas com a cassação do tempo equivalente a cinco vezes ao da inserção ilícita, o que somam 10 minutos, que devem ser “pagos” no semestre seguinte ao das eleições, ou seja, em 2015.

Já o PSB e o PP não usaram os 20 minutos a que tinha direito na televisão, pois as inserções não chegaram a tempo na devida emissora. Os progressistas usaram 15 minutos de propaganda e deles 1 minuto e 30 deveria ser de mulheres.

Neste caso, caso o pedido do MPF seja acatado, a punição pode ser a cassação de 7 minutos e 30 segundos. Já os socialistas, conforme a representação, usaram 17 minutos, dos quais 1 minuto e 42 segundos deveriam ser para a promoção feminina. Como ela não ocorreu, a sigla deve perder 8 minutos e 30 segundos. Ambos casos também serão pagos no semestre, se houver condenação, seguinte ao das eleições.

O curioso é que alguns desses partidos têm mulheres de "peso" na militância. É o caso do PSDB, que tem uma vereadora Lueci Ramos, que não deixa o posto há 20 anos, além da viúva de Dante de Oliveira, Thelma de Oliveira, ex-deputada federal. O PSB tem a única mulher que atuou toda legislatura de 2010/2014 na Assembleia, Luciane Bezerra, que nessa eleição será 2ª suplente ao Senado.