Comando da PM expulsa soldado condenado por assalto

O comandante-geral da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel Nerci Adriano Denardi, demitiu das fileiras da corporação o policial C.F.S. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado que circula nesta quinta-feira (3).

Terceiro sargento da PM, C.F.S. já foi julgado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na 6ª Vara Criminal de Cuiabá, pelo crime de assalto a mão armada.

O ex-policial foi condenado a seis anos, um mês e 10 dias de reclusão.

"O disciplinando incorreu em conduta irregular, bem como, infringiu normas disciplinares castrenses que ferem os deveres, os valores éticos, morais e as obrigações previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Militares"

Conforme consta na decisão do Comando Geral, a conduta de C.F.S. é “incompatível com a função de policial militar, aplicando então, como pena acessória, a perda do cargo público exercido pelo acusado”.

Apesar da decisão judicial, o comandante-geral da PM observou, em sua decisão, que o ato de demissão se fez necessário devido ao processo não ter transitado em julgado (não caber mais recurso).

“Independentemente da decisão judicial supracitada, a qual não transitou em julgado, a administração pública militar deve decidir o processo administrativo, considerando o princípio da independência das instâncias", disse o oficial.

“Com tal prática, o disciplinando incorreu em conduta irregular, bem como, infringiu normas disciplinares castrenses que ferem os deveres, os valores éticos, morais e as obrigações previstas no Estatuto dos Servidores Públicos Militares. De modo que restou comprovado que o disciplinando cometeu as condutas transgressivas”, diz trecho da justificativa de Denardi.

Para o comandante-geral, ante os fatos, a exclusão do PM da corporação se faz necessária.

“Ficando cristalino e evidente que o sargento feriu os valores éticos, morais, deveres e obrigações dos Servidores Público Militares”, completou o coronel.