Sem quorum, sessão não aberta

Por conta da quantidade insignificante de deputados presentes na Assembleia Legislativa, a sessão plenária matutina desta quarta-feira (9) sequer foi aberta.

A ausência de quorum se deu em meio à tramitação de projetos que precisam ser aprovados até a próxima semana. Caso contrário, os parlamentares correm o risco de não poderem iniciar o recesso, previsto para a próxima quinta-feira (17).

Entre as mensagens que precisam ser votadas está a que prevê a criação do MT Prev, autarquia que vai gerir a previdência unificada de todos os Poderes de órgãos do Estado.

O projeto teria que ser aprovado até o dia 12. Sem isso, Mato Grosso corre o risco de entrar para a lista de inadimplentes junto à União, o que pode impedir o Estado de receber repasses oriundos do governo federal.

O relator do caso na AL, deputado Alexandre César (PT), foi um dos poucos que estiveram presentes na sessão de ontem. Antes, ele já havia afirmado aguardar um posicionamento do presidente da Comissão Especial criada para avaliar o projeto, deputado José Riva (PSD).

Alexandre esperava que a reunião da Comissão para definir o texto final do projeto pudesse acontecer ainda ontem. Riva, no entanto, cumpria compromisso em São Paulo relativo às questões de sua campanha eleitoral ao comando do Palácio Paiaguás.

Outro projeto que precisa ser analisado com urgência é o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015. Até o momento, duas audiências públicas foram realizadas. A expectativa é de que o texto seja votado na próxima semana, ainda que seja necessária a convocação de sessões extraordinárias.

Esta é uma semana conturbada para os parlamentares, a grande maioria é candidato à reeleição e tem dedicado parte de seu tempo para a organização das equipes de campanha, bem como a resolução das questões envolvendo documentação e abertura de contas exigidas pela Justiça Eleitoral.

Na semana passada, Riva afirmou que proporia à mesa diretora que as sessões fossem concentradas nas quartas-feiras, durante os próximos 90 dias. Por enquanto, não há nenhuma definição neste sentido. (TA)