Vereadores já planejam eleição

A Câmara e Cuiabá realizará, no dia 20 de agosto, a eleição da nova mesa diretora, composição de vereadores que assumirá o comando da Casa pelo biênio 2015-2016.

De antemão, o atual presidente, vereador Júlio Pinheiro (PTB), já começa a se articular para tentar conseguir o voto dos colegas. O petebista visa à reeleição.

Seu adversário direto deve ser, novamente, o vereador Onofre Júnior (PSB), que hoje ocupa o cargo de 1º vice-presidente.

Nos bastidores, correm informações de que o líder do governo na Casa, vereador Leonardo de Oliveira (PTB), também estaria tentando costurar sua candidatura à eleição interna.

A disputa pelos cargos da mesa diretora da Câmara de Cuiabá quase sempre é alvo de polêmicas. Em fevereiro do ano passado, por exemplo, Júlio Pinheiro mudou as regras da Câmara por meio de um projeto que previa que, no primeiro biênio de mandato, o parlamentar mais bem votado assumiria a presidência. Já no segundo, o mais bem votado da maior bancada se tornaria presidente.

Acusado de estar legislando em causa própria, uma vez que foi o vereador que recebeu mais votos pelo PTB, à época a legenda com a maior bancada, ele se adiantou e comunicou que a proposta entraria em vigor somente na próxima legislatura, que começa em 2017.

Em fevereiro, no entanto, mais uma alteração na legislação interna da Câmara beneficiou Pinheiro. Desta vez os vereadores aprovaram, por 20 votos a 3, um projeto que permitia aos eventuais presidentes “tampões” da mesa diretora se candidatarem novamente ao cargo na eleição subsequente.

Na época, Pinheiro havia assumido o cargo de chefe do Legislativo por conta do afastamento do então vereador João Emanuel (PSD) desta função.

ALTERAÇÕES - No início de maio, a Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno, comandada pelo vereador Mário Nadaf (PV), entregou à presidência um anteprojeto que continha mais sugestões de mudanças nas normas internas do Legislativo municipal.

Entre as alterações propostas, além da criação do Colégio de Líderes, esteve o apontamento quanto à necessidade de que se criem os cargos de 2º vice-presidente e 3º secretário da mesa diretora.

A Comissão também chegou ao entendimento de que o sistema de chapas precisa ser contemplado nos casos de sucessão da mesa, isto é, todas as vezes em que ocorrer a ausência ou a vacância de um titular, quem ocupa o lugar é o próximo cargo. “Se sai o presidente, ocupa o vice. Não precisa de uma nova votação”, explicou Nadaf.

Até o momento, contudo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) não emitiu parecer sobre a constitucionalidade do anteprojeto. Ele, portanto, não deve ser submetido à apreciação em Plenário nos próximos dias, o que significa que as mudanças podem não ser aplicadas até a eleição de agosto.