Deputados voltam a cobrar do governo liberação de recurso

A falta de pagamento da maior parte das emendas parlamentares aos deputados estaduais por parte do governo do Estado voltou a ser motivo para o surgimento de rusgas entre os dois Poderes. Nesta quinta-feira (10), um grupo do Legislativo esteve na Casa Civil para cobrar do secretário-chefe, Pedro Nadaf, a liberação dos recursos.

Segundo o deputado Dilmar Dal Bosco (DEM), as verbas pendentes são referentes aos quatro anos de mandato do governador Silval Barbosa (PMDB).

“Disseram para a gente que iam fazer os convênios até, no máximo, o mês de junho e, até agora, nada. É um direito dos deputados. Os prefeitos estão aguardando. Eles [governo] mesmos falaram com prefeitos e depois não mandaram nada”, explicou.

No fim de outubro do ano passado, em protesto contra a falta de pagamento das emendas, a pauta na Casa de Leis foi trancada a pedido de Dal Bosco. Ele requereu sobrestamento, ou seja, a interrupção da contagem do tempo de um projeto, até que o dinheiro fosse liberado pelo Executivo. Com a medida, somente os vetos do governador puderam ser apreciados. Mesmo assim, boa parte ainda segue engavetada.

Ainda de acordo com o democrata, o valor das emendas garantidas pelo governo a cada um dos 24 deputados é de R$ 3 milhões relativos a 2011, 2012, 2013 e 2014.

O deputado, no entanto, descarta a possibilidade de que os trabalhos no Legislativo sejam interrompidos novamente por conta do não pagamento. “O que pedimos para a mesa diretora foi que alguém converse com o governador. Nós vamos trabalhar normal”, garante.

O líder do governo da Assembleia Legislativa, deputado estadual Hermínio J. Barreto (PR), por outro lado, sustenta que todos os repasses aos parlamentares estão normalizados. “Está tudo legalizado. Tudo que está empenhado, está sendo liberado. Convênios estão assinados. O encaminhamento é esse”, afirmou.

O republicano, no entanto, admitiu que algumas prefeituras não conseguiram assinar os convênios e atribui a esse fato a não destinação dos montantes.

A pressão para viabilizar o pagamento das emendas antes do fim do mandato de Silval Barbosa, que se encerra em dezembro, deve aumentar devido às eleições de outubro. Isso porque 16 deputados que hoje atuam na AL vão à reeleição e precisam estreitar os contatos com suas bases eleitorais, por meio dos prefeitos, para garantir sucesso nas urnas em outubro, fator que seria facilitado caso os parlamentares estivessem suas promessas de obras cumpridas.