Com quase 40 mil processos parados, juízes são notificados pelo TJMT Ações estão estagnadas há mais de 100 dias nas comarcas do estado. Juízes devem esclarecer situação em até 15 dias, conforme TJMT.
Quase 40 mil processos estão parados em Mato Grosso nas 79 comarcas do estado, conforme auditoria do Tribunal de Justiça (TJMT). O levantamento aponta que as ações estão estagnadas há mais de 100 dias e, por conta disso, os juízes foram notificados pela Corregedoria-Geral do Tribunal para que deem andamento nos processos no prazo de 15 dias. Caso ocorra descumprimento, segundo o Poder Judiciário, os magistrados poderão responder procedimentos administrativos.
Dados da auditoria de gestão da primeira instância revelam que 38.243 mil processos estão acumulados e grande parte é da área de execução fiscal. O acompanhamento é online e por diversos auditores. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado, desde o início da atual gestão 296 mil processos já foram notificados, sendo que desse total, 243 notificações foram respondidas e os processos impulsionados.
Para tentar diminuir o acúmulo de processos judiciais parados, o Tribunal de Justiça estuda uma forma de resolver o problema, acarretado pela falta de juízes e servidores. O presidente do TJMT, Orlando Perri, já havia declarado à reportagem do G1 que muitas ações de primeira instância estão paradas porque a quantidade de magistrados não é suficiente. Também apontou a falta de servidores no Poder Judiciário.
Dessa forma, segundo ele, a gestão tem como prioridade estruturar melhor as varas e as comarcas para acabar com o “estoque” de processos nas prateleiras e nas mesas das varas, tanto na capital, como no interior do estado.
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