​MEC descredencia faculdade mantida pela Missão Salesiana Faculdade Católica Dom Aquino, de Cuiabá, está na lista de 27 unidades desclassificadas

O Ministério da Educação (MEC) descredenciou 27 faculdades particulares nesta segunda-feira (14) em todo o país.

Destas, uma está em Mato Grosso: trata-se da Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá (FAC), mantida pela Missão Salesiana de Mato Grosso.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e é assinada pelo secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, Jorge Rodrigo Araújo Messias.

A justificativa do Governo Federal é de que as instituições descumpriram normas de regulação da Educação Superior, entre elas de estarem com problemas financeiros ou qualidade acadêmica deficiente. O caso específico da FAC não é revelado.

Com o descredenciamento, as faculdades ficam impedidas de, por exemplo, abrirem novas vagas. Os alunos, no entanto, podem ser transferidos de instituição.

Segundo o Diário Oficial, a instituição mato-grossense, bem como as outras 26, têm um prazo de 30 dias, a contar da publicação do despacho, para apresentar recurso ao Conselho Nacional de Educação.

Ainda será dever da Faculdade Católica e sua mantenedora promoverem “os meios necessários para manter e guardar os documentos acadêmicos, bem como entregá-los aos alunos, preservando as atividades da secretaria da instituição, ora descredenciada, até que seja atendida a totalidade dos alunos no tocante ao recebimento de documentos acadêmicos”. O prazo é de 10 dias.

Caso seja “impossível” cumprir o prazo, o Ministério da Educação intima à instituição informar à Diretoria de Supervisão da Educação Superior da Secretaria a cargo de qual entidade ficarão os documentos acadêmicos a

serem entregues aos alunos.

O MEC reforçou que, caso não o faça, a faculdade fica sob pena de “aplicação de medidas legais cabíveis, sem prejuízo dos efeitos da legislação civil e penal”. O prazo também é de 10 dias.

A lista completa pode ser conferida AQUI.

Outro lado

A Faculdade Católica Dom Aquino de Cuiabá foi procurada pela reportagem para se posicionar sobre o descredenciamento.

A telefonista informou, no entanto, que o diretor responsável para falar sobre o tema não estava e retornaria assim que chegasse à instituição.