Empresa nega licitação direcionada: "concorrente não apresentou documentos"

Os representantes da Ceico (Centro de Imagenologia do Centro Oeste) – empresa habilitada para prestação de serviços de tomografia no pronto-socorro de Cuiabá – negaram as denúncias da Qualimagem Serviços de Diagnóstico por Imagem Ltda, de que houve direcionamento no processo licitatório para contratação e alegaram que, conforme um parecer técnico da própria Secretaria Municipal de Saúde, a ‘adversária’ não apresentou os documentos necessários, apesar de propor o menor preço.

Conforme o parecer técnico, assinado pelo coordenador de Vigilância Sanitária - Wagner Martins Coelho, a Qualimagens apresentou alvarás sanitários para prestação de serviços nas policlínicas do Planalto e Verdão, onde são realizados apenas os serviços de raio x, o a impossibilitaria de ser contratada para atendimentos no pronto-socorro de Cuiabá.

O edital do pregão presencial n. 069/2012 foi realizado para contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviços de exames de tomografia computadorizada através de disponibilização de equipamentos e aparelhos, em comodato, manutenção, insumos, mão de obra e materiais, e tais serviços exigiriam outro tipo de alvará sanitário.

Diante da declaração da secretaria de que a Qualimagem foi inabilitada a prefeitura notificou o Ceico para assumir os serviços de tomografia no pronto-socorro na segunda-feira (01) à partir das 18 horas. Os representantes da empresa habilitada afirmaram que aguardam a retirada dos equipamentos da denunciante, que atende na unidade hospitalar há dois anos mediante contrato emergencial.

“Fomos notificados para assumir os serviços e estamos aguardando a retirada dos equipamentos da Qualimagem para iniciarmos os atendimentos. Até que nosso equipamento seja instalado estamos encaminhando os pacientes para fazer tomografia no pronto-socorro de Várzea Grande, onde já prestamos esse tipo de serviço”, asseverou um dos diretores da Ceico.

O diretor informou ainda que mediante a notificação a Ceico adquiriu um equipamento de R$ 570 mil utilizado em clinicas particulares da capital, para o atendimento aos pacientes do pronto-socorro.

Suspeita de fraude

A denúncia de que houve direcionamento no processo licitatório foi feita pela própria Qualimagem, que teria inclusive encaminhado denúncia ao Ministério Público. A empresa afirmou ter sido lesada, pois após apresentar o melhor preço para a prestação dos serviços, foi declarada inabilitada.