Mendes pede sessão extraordinária

Em recesso desde a última quinta-feira (17), os vereadores de Cuiabá terão que se reunir em uma sessão extraordinária na próxima semana para apreciar projetos prioritários para o município. A convocação dos parlamentares partiu do prefeito Mauro Mendes (PSB).

O encontro está previsto para a próxima terça-feira (22), no período da manhã. O principal projeto da pauta é a mensagem n.º 063/2014, que versa sobre a instituição da quilometragem das estradas rurais não pavimentadas da Capital.

Conforme o Alencastro, uma vez em vigor, a lei servirá de parâmetro para a publicação do índice que fixará o montante ao qual Cuiabá terá direito na nova partilha dos recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

A prefeitura tem urgência devido ao prazo dado pelo governo do Estado para a entrega de toda a documentação necessária para que os municípios tenham direito a receber, a partir do próximo ano, os recursos do Fundo.

Os percentuais a serem destinados para Cuiabá e os demais 140 municípios de Mato Grosso devem constar na Lei de Orçamentária Anual (LOA) do Estado para 2015, que deve começar a tramitar na Assembleia Legislativa em outubro.

Outro motivo para a realização da sessão extraordinária é o início do período eleitoral. A ideia do prefeito Mauro Mendes é garantir a aprovação de tudo o que for prioridade para o município antes que a campanha eleitoral tome contas das ruas e esvazie as sessões plenárias.

No último encontro, os vereadores já votaram projetos importantes como a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) de 2015 e o aumento salarial para diversas categorias do funcionalismo público municipal.

Em 2006, o então prefeito Wilson Santos (PSDB) também pediu sessões extras à Câmara para a apreciação de um pacote de mensagens.