Justiça condena médico denunciado por cobrar cirurgia no SUS

A Justiça Federal condenou o médico Valdo Custódio de Toledo por cobrar R$ 3 mil de uma usuária do Sistema Único de Saúde (SUS) para realizar uma cirurgia no município de Jales, interior de São Paulo, em 2010. O ginecologista, que trabalhava no posto de saúde, havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) pelo crime de concussão, por exigir para si vantagem indevida em razão da função que desempenhava como médico concursado do Estado de SP. Ele também foi denunciado pelo crime de estelionato, já que oficialmente realizou o procedimento pelo SUS, tendo recebido dinheiro público.

O réu foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão e ao pagamento de 23 dias-multa, sendo que cada um equivale a 1/30 do salário mínimo vigente na época dos fatos. A pena privativa de liberdade foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidade pública e pela proibição de frequentar boates, bares e festas após as 20h.

Segundo a denúncia do MPF, Valdo Custódio de Toledo se aproveitou de uma situação de fragilidade da paciente, que estava com séria hemorragia e anemia, para exigir a cobrança de R$ 3 mil por uma cirurgia de urgência. De acordo com o depoimento da vítima, o médico a informou que, sem o pagamento, ela teria de esperar cerca de três meses para que o procedimento fosse realizado pelo SUS. Parte do valor foi paga em dinheiro e o restante em dois cheques de R$ 500.

Além dos depoimentos, a Justiça Federal apresentou provas como o canhoto e a cópia do cheque dado como parte do pagamento. Um dos cheques, inclusive, foi repassado pelo réu a um posto de combustível, fato confirmado pelo dono do estabelecimento.

Absolvição

O mesmo médico foi absolvido pela mesma acusação vinda de outra paciente. Ela afirmou ter pago R$ 1 mil ao ginecologista pela realização de uma cesárea que foi custeada pelo SUS. Segundo a sentença, como o depoimento da vítima não veio acompanhado de outras provas, não caberia a condenação criminal do acusado.

O MPF irá recorrer para aumentar a pena.