Força tarefa vai analisar 2,5 mil processos de Pepro parados em MT Termo de Cooperação foi assinado por Conab e Sefaz-MT. Objetivo é acelerar a análise dos processos na superintendência de Cuiabá.

A reclamação dos produtores rurais quanto à demora no pagamento do milho da safra 2012/13 leiloado por meio do Prêmio Equalizador de Preço Pago ao Produtor (Pepro), fez a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estabelecer uma série de medidas para reduzir o tempo de análise dos 2,5 mil processos pendentes. Uma delas, e anunciada nesta sexta-feira (1) pela estatal, foi a assinatura de um termo de cooperação técnica com a Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso (Sefaz-MT).

O rito permitirá o intercâmbio de informações entre a Conab e a Secretaria, em uma tentativa de agilizar o encaminhamento dos processos, aposta a empresa do governo.

O produtor Fábio Bratz, de Nova Ubiratã, a 506 quilômetros de Cuiabá, comercializou 20% (18 mil sacas) da produção de milho da safra 12/13 por meio do Pepro no início do ano. Na corretora que intermediou a comercialização, foi informado de que o processo estava aguardando análise na Conab.

Ele se diz desanimado com o Pepro e acredita que neste ano não participará dos novos leilões. “Esses 20% que vendi pelo Pepro é o lucro da lavoura. Você vende e acha que vai ter um ganho extra, fica contando com esse valor e acaba não recebendo”, afirma Bratz, que foi informado que o pagamento deve sair até novembro.

Em Sorriso, a 420 quilômetros de Cuiabá, o presidente do Sindicato Rural, Laércio Lenz mostra preocupação com o atraso dos pagamentos dos leilões. Segundo ele, os produtores do município aguardam cerca de 50% do total de R$ 400 milhões liberados para comercialização do milho por meio do Pepro na safra passada. “Andamos verificando e constatamos que praticamente a maior parte do problema é burocrático mesmo. Os processos não estão saindo da Conab de Cuiabá”, diz.

A assessoria da Conab informou que já está sendo realizada uma força tarefa na Superintendência Regional de Mato Grosso, formada por uma equipe de 21 analistas mais 7 pessoas no protocolo, encarregado e gerente.

O objetivo é acelerar a análise de documentos como Notas Fiscais de Venda do produtor rural, Notas Fiscais de Remessa para formação de Lote e as Notas Fiscais de Exportação, que fazem parte dos processos de Pepro que devem ser entregues pelos produtores rurais à Conab.

Para garantir celeridade, a troca de dados entre a Conab e a Sefaz acontecerá por meio de sistemas informatizados, o que garantirá maior segurança e, ao mesmo tempo, acelerará o processo de conferência das notas fiscais para o pagamento das subvenções pela Companhia.

Na última safra em Mato Grosso o Pepro assegurou a comercialização de 8,3 milhões de toneladas de milho, com uma subvenção em prêmios de R$ 440 milhões, segundo o Ministério da Agricultura.