Detentos do regime fechado poderão trabalhar em obras

Detentos do regime fechado vão começar a trabalhar em obras públicas em Cuiabá. Um convênio que será assinado ainda neste mês entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), prefeitura municipal e Departamento Estadual de Trânsito (Detran), vai permitir que cerca de 300 presos atuem no canteiro de obras monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A prática já está sendo adotada em outras cidades de Mato Grosso.

Em conversa com o Diário, o secretário da Sejudh, Luiz Antônio Pôssas de Carvalho, explicou que desde o ano passado a pasta vem trabalhando na ressocialização, e sob essa ótica, começou a contar com a mão de obra dos próprios reeducandos. A ideia agradou o Tribunal de Justiça (TJMT) e outros municípios. A capital é a 30º cidade a aderir o projeto.

Pôssas cita o município de Cáceres (220 km de Cuiabá) como modelo desse trabalho. “Lá, os detentos trabalham na restauração do cemitério, das praças e vias públicas. O mesmo deve acontecer em Cuiabá. Cerca de 200 pessoas contribuirão na reforma das praças”, explicou.

No projeto voltado ao poder público, os presos não receberão salários. Como forma de pagamento, para cada três dias de trabalho, elimina-se um da pena. Porém, caso ele seja direcionado para um trabalho em empresa privada, deverá ganhar um salário mínimo (R$724), onde 50% é entregue à família e outros 50% é depositado em uma conta.

“Quando o detento ganhar a liberdade, ele terá acesso ao valor que foi depositado na conta visando se reinserir na sociedade, uma forma de começar uma vida nova”, explicou o secretário, que busca dentro do projeto resgatar a dignidade dos detentos e reinseri-los na sociedade.

O convênio com a Prefeitura de Cuiabá deverá ser assinado ainda neste mês. Os presos serão “liberados” para o trabalho, porém, monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas e de agentes que acompanham in loco. Até a próxima semana, 5 mil tornozeleiras serão entregues à pasta.

A parceria com o Detran vai render uma oportunidade para 100 presos, que vão atuar na reforma de 70 Ciretrans no interior do estado. “Além de estarem atuando, os reeducandos estão sendo orientados e capacitados. Quando cumprirem toda a pena, saem até com uma possível profissão”, ressaltou.

O secretário explicou ainda que o projeto e as ações visam acabar com o preconceito com o ex-detento. “Além disso, a hora é de recuperá-los e não escondê-los”, arrematou.