Depois de críticas e cobranças, TRE instala ‘Mural Eletrônico’ de MT para facilitar agilizar respostas e o acesso à informação

Uma das promessas feitas pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Juvenal Pereira da Silva, em entrevista para o Olhar Jurídico, durante visita à Redação do Olhar Direto, há menos de três meses, acaba de ser cumprida: a implantação do Mural Eletrônico, na Casa da Democracia, para tornar ágil e fácil as decisões da Justiça Eleitoral de Mato Grosso referentes à propaganda eleitoral.

Desde ontem, todas as medidas podem ser conferidas integralmente no Mural Eletrônico, instituído pela Resolução 1468/214 como meio oficial de publicação dos atos judiciais, como exercício do direito de resposta, reclamações, representações e intimações. O acesso ao Mural é livre, não havendo necessidade de nenhum tipo de cadastro prévio para poder visualizar e/ou baixar o conteúdo.


Diariamente, no intervalo das 10 às 19 horas, o Mural Eletrônico recebe publicações, que são disponibilizadas em tempo real. Os atos publicados poderão ser acessados pelos seguintes campos: data da publicação; nome dos advogados; nome das partes, salvo em caso de sigilo; e unidade publicadora.

O Mural Eletrônico está disponibilizado no site do TRE-MT (www.tre-mt.jus.br), na lateral esquerda do vídeo, no campo “Serviços Judiciais”. Todo o conteúdo do Mural está disponível para download.

Confira as decisões publicadas hoje e também anteriormente no link abaixo:

Mural Eletrônico TRE-MT (http://www.tre-mt.jus.br/servicos-judiciais/mural-eletronico/mural-eletronico-publicacoes)


Horário Eleitoral

O TRE de Mato Grosso realiza, no próximo dia 12 de agosto, a partir das 10 horas, no auditório da Casa da Democracia, a reunião na qual ocorrerá o sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia do horário eleitoral gratuito do rádio e da TV.

Na reunião do dia 12 será elaborado, também, o plano de mídia relativo às inserções, que são veiculadas nos intervalos comerciais. Deverão participar do evento representantes dos partidos políticos, das emissoras de rádio e televisão.

Em reunião prévia no TRE, profissionais das emissoras de rádio e televisão debateram questões ligadas à veiculação da propaganda eleitoral gratuita. O encontro teve o objetivo de sanar eventuais dúvidas apresentadas pelos profissionais e contou com a presença de representante da Anatel, tendo os trabalhos sido conduzidos pelo juiz , Alberto Pampado Neto, coordenador da Propaganda em Mato Grosso.