Sistema tributário cria insegurança para empresas, avalia Taques Legislações foram mal elaboradas, segundo senador e candidato ao Governo

O candidato ao governo de Mato Grosso, senador Pedro Taques (PDT), avalia que o sistema tributário complexo cria insegurança jurídica e é responsável por afastar empresas e indústrias que queiram se instalaram no Estado. O pedetista aponta que a legislação possui dezenas de portarias e ofícios que foram mal elaborados ao longo dos anos.

Segundo Taques, a reorganização é essencial para que os empresários de outros estados contribuam sabendo exatamente qual é a “regra do jogo”. “Só aí podemos tratar redução porque teremos segurança de que o dinheiro vai entrar. Tem que haver segurança para que empresário não seja penalizado pela potência do órgão arrecadador”, afirma.

Os altos índices de ICMS são um dos exemplos citados pelo postulante como prejudiciais. Conforme explica Taques, o imposto gerou reajuste de 13,42% na energia elétrica para as indústrias, o que colocou o Estado no topo da lista das tarifas mais caras.

Taques ainda sustenta que as discussões sobre a reforma tributária são necessárias, mas não resolveriam o problema como um todo. “É muito fácil falar em redução de tributos. Para que se reduza é preciso cortar gastos, fazer com que máquina tenha investimentos e, para isso, precisa de eficiência”, defende.

Em seu plano de governo, Taques aponta que os setores de comércio e serviços respondem por mais de 50% do PIB estadual, geram 48% dos empregos formais no Estado e representam 65% do faturamento tributável do ICMS, respondendo por 84% da arrecadação desse tributo. São 65 mil empresas, o equivalente a 83% do universo empresarial de Mato Grosso. Os números, segundo explica, indicam que trata-se de um setor fundamental para a economia estadual e, por isso, deve ser protagonista das políticas de fomento