Hospital de Barra do Bugres suspende atendimentos e deixa pacientes do Médio-Norte desamparados

Pacientes de 14 municípios mato-grossenses que integram o Consórcio Intermunicipal de Saúde e Região Médio Norte estão sem atendimento desde esta segunda-feira (1º) por falta de repasses do governo do Estado para a saúde de Barra do Bugres (168 Km a médio-norte de Cuiabá). Com uma dívida de quase 3 milhões acumulada entre 2011 e 2012, resultado das parcelas não repassadas ao município, a Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Bugres não encontrou outra saída senão suspender os atendimentos. Com a medida, 240 atendimentos diários ficam suspensos no Pronto-Socorro Municipal e pelo menos 10 cirurgias eletivas deixam de ser realizadas diariamente no Hospital Municipal Roosevelt Figueiredo Lira que possui 80 leitos e realiza por mês 17 mil atendimentos a pacientes de toda a região.

É a segunda vez que o hospital suspende atendimentos desde que a atual gestão deixou de repassar os recursos que ajudam a manter a unidade. A primeira suspensão ocorreu no dia 19 de dezembro de 2011 e se estendeu até 16 de janeiro de 2012 quando o governo do Estado se comprometeu em quitar as parcelas atrasadas, mas não cumpriu os prazos. Desde abril, os repasses que deveriam ser de R$ 250 estão se acumulando e somado aos valores não quitados de 2011 a dívida está, atualmente, em R$ 2,8 milhões.

A secretária municipal de Sáude, Luciana Lopes Castanha Souto informa que com a suspensão dos atendimentos, somente casos de extrema urgência de Barra do Bugres serão atendidos. “Ou seja, em casos de iminente risco de morte”. Ela explica que o custo de manutenção do hospital é de R$ 900, sendo R$ 250 mil repassado pelo governo federal, os repasses do Estado que desde março deste ano também deveria ser de R$ 250 mil, mas estão atrasados e o restante é restante é complementado pelo município. “Só não fechamos antes por fatores humanos, pois esses pacientes ficariam desasistidos, mas infelizmente diante dos atrasos consecutivos por parte do Estado chegamos a um ponto em que não é possível manter os atendimentos. Não temos como fazer milagre”, desabada a servidora.

Ela relata que o Hospital é o único de grande porte na região que atende pacientes das dos municípios integrantes do consórcio e região - Porto Estrela, Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso, Nova Olímpia, Tangará da Serra, Campo Novo, Sapezal, Alto Paraguai, Brasnorte, Rosário Oeste e Nortelândia. As secretárias de saúde já foram comunicadas sobre a suspensão do atendimento, via oficio. “Agora, infelizmente esses pacientes deverão procurar amparo em Cuiabá e sobrecarregar as unidades da Capital”, enfatiza Luciana Lopes Castanha Souto, secretária de saúde de Barra do Brugres desde 2009, ao afirmar que “essa falta de respeito com Barra do Bugres e região começou em março de 2010 e desde então os compromissos com a pasta nunca mais foram honrados em dia”.

Luciana reforça que a população está sendo privada pelo governo do Estado e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) de seu direito maior, conforme consta na Constituição, que é o direito à vida, a partir do momento que eles não cumprem o que determina esta mesma Constituição, que é dever do município, do Estado e da União destinar recursos para o setor de saúde. “É fácil falar que somos maus administradores, mas a verdade é que não temos é dinheiro. Assim, fica impossível realizar milagres. Não queremos prejudicar ninguém, só queremos receber para manter os atendimentos”, diz a secretária. Para retomar os atendimentos o Estado precisa quitar no mínimo R$ 2 milhões da dívida, para comprar remédios, arrumar ambulâncias e quitar dívidas de medicamentos já empenhadas, ou seja, os fornecedores já entregaram os remédios que já foram usados, mas ainda estão sem receber.

Em 2012 o governo do Estado repassou para Barra do Bugres as parcelas de janeiro, fevereiro e março, cada uma no valor de R$ 234.827,57. A partir de então as parcelas que seriam de R$ 250 mil estão atrasadas incluindo outras de 2011 no valor de R$ 80 mil que não foram quitadas.

Outro Lado

Assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde disse que não comentaria a situação de Barra do Bugres, porque precisa realizar um levantamento e verificar quais parcelas foram repassadas e só assim averiguar qual é dívida com o município. Enfatizou, porém, que o “Estado continua honrando os compromissos financeiros com todos os municípios e que a Sefaz e Seplan diariamente estão realizando execuções orçamentárias para resolver a situação. Diz que representantes dos 141 municípios participaram de uma reunião com o governo nesta terça-feira na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) para discutirem uma adequação orçamentária proposta pelo governo.

A reunião terminou sem acordo, porque segundo a SES, Cuiabá não aceitou a proposta. Ressalta, porém, que mesmo assim as dívidas serão regularizadas, tanto que o Estado está preparando um calendário de pagamentos para apresentar à Justiça, uma vez que o caso está sendo resolvido no Judiciário.