Juízes querem melhorar sistema prisional de MT

Pelo menos sete juízes que integram o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso (GMF) aproveitaram a realização do Mutirão Carcerário do CNJ para debater, no âmbito estadual, as melhorias necessárias para a área. A reunião foi realizada, esta tarde, no Fórum de Cuiabá – onde também acontece a força-tarefa – e contou com a presença do juiz do Conselho Nacional de Justiça, Albino Coimbra Neto, responsável pela organização e acompanhamento das inspeções aos estabelecimentos penais.

Em avaliação ao sistema prisional do Estado, o magistrado aponta avanços como a sensibilização do Tribunal de Justiça e do Poder Judiciário, de modo geral, quanto à execução penal e aproximação entre o GMF e o TJ. “A partir do momento que se conhece a realidade dos presídios de perto, através de um grupo, é possível conseguir mais pessoas envolvidas e interessadas em resolver os problemas. Então o GMF funcionou como uma alavanca para se melhorar a estrutura do Judiciário em relação à execução da pena”, destaca.

Para ele, é perceptível a mudança no cenário e destaca a estrutura que a Justiça estadual tem buscado dar às varas de execução penal. Além disso, aponta como outro ponto positivo a designação de juízes com perfil para atuar nessas unidades. “Os desafios do grupo são aprimorar ainda mais esse trabalho enquanto vara, enquanto processo judicial, tornando essas ações virtuais para que possam se tornar mais acessíveis. Também buscar as melhorias necessárias nos presídios. A construção de unidades prisionais é atribuição do Executivo, mas o GMF pode avançar também nesse sentido”, ressalta Neto.

O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça e responsável pelo GMF mato-grossense, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, lembra que o grupo foi criado pelo CNJ e que se reúne periodicamente para pontuar, discutir e planejar avanços. De acordo com ele, o objetivo é justamente evoluir, seja em relação ao andamento e fiscalização dos processos quanto ao próprio sistema prisional.

“Aqui no Estado temos um grupo formado por juízes que são diretores das grandes unidades prisionais. Os avanços são as trocas de experiências que vão trazendo a unificação de procedimentos, espalhando boas práticas e um magistrado vai copiando o outro”, explica.

O magistrado acrescenta que os enunciados tratados durante a reunião serão sugeridos aos juízes de unidades menores. A partir do encontro, segundo ele, é feito ainda o planejamento de novas ações com as inovações e boas práticas apresentadas pelo representante do CNJ. Neste contexto, observa que o GMF reivindica a implantação efetiva do sistema semiaberto. “É uma questão de vontade política, fazer o projeto e aprovar. Isso impedirá que pessoas condenadas cumpram pena em regime domiciliar”.

Também participaram da reunião os juízes Geraldo Fernandes Fidelis Neto (2ª Vara Criminal de Cuiabá – Execuções Penais), Francisco Ney Gaíva (2ª Vara de São José do Rio Claro), Jorge Alexandre Martins Ferreira (3ª Vara de Juína), Douglas Bernardes Romão (3ª Vara de Água Boa), Rachel Fernandes Alencastro Martins (5ª Vara Criminal de Várzea Grande) e Tatyana Lopes de Araújo Borges (4ª Vara Criminal de Rondonópolis). Os pontos definidos em reunião são registrados em ata e, em seguida, formulam-se os enunciados.