TRE ignora tese da defesa de Riva ao enquadrá-lo na Ficha Limpa por unanimidade

A decisão mais esperada pela sociedade mato-grossense nas eleições de 2014 saiu. O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso (TRE-MT) negou o registro de candidatura do deputado estadual José Riva (PSD). Foram 5 votos pela impugnação e nenhum a favor do social democrata. Para o pleno do TRE, Riva está sim enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

 Contra o cabeça de chapa da coligação ‘Viva Mato Grosso’, dois pedidos de indeferimento. Um do Ministério Público e outro da coligação ‘Coragem e Atitude pra Mudar’, do senador Pedro Taques (PDT). Em comum nas duas ações, o entendimento de que Riva, com 4 condenações do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJ-MT), é ficha suja e não pode disputar o pleito. 

Em função do clima criado nos dias que antecederam o julgamento, com o candidato José Riva, por exemplo, insinuando que Taques já saberia do resultado com antecedência, a sessão foi tensa. A espera do início dos trabalhos, os advogados Paulo Taques, da acusação, e Rodrigo Mudrovitsch e José Antônio Rosa, da defesa, ficaram em lados opostos.

Questionado sobre a expectativa que tinha naquele momento, José Rosa fez um comentário bem humorado para demonstrar seu sentimento. “Enquanto o avião não cair no chão está tudo bem”, disse.

Durante a sessão, fizeram suas sustentações pela acusação o procurador geral eleitoral, Douglas Guilherme Fernandes, e o advogado Paulo Taques. Na defesa de Riva, o desconhecido Rodrigo Mudrovistch surpreendeu a todos com uma excelente oratória e embasamento jurídico.

O advogado de Riva elencou vários precedentes de decisões semelhantes ao caso do seu cliente, destacando inclusive que algumas delas haviam sido tomadas por um membro atual do TRE, o juiz Pedro Francisco. Ao finalizar sua defesa, Mudrovitsch fez uma dura advertência.

“O TRE não pode ser uma sucursal da justiça comum”, disse o advogado. E a resposta da corte foi dura: uma derrota por unanimidade para a tese defendida pela banca de Riva. Cinco a zero que não diminuiu a confiança da defesa do deputado estadual, que irá recorrer ao Superior Tribunal Eleitoral (TRE).

“Pra mim, esse continua sendo um caso fácil e eu acredito confiantemente que o Tribunal Superior Eleitoral vai reverter”, declarou Mudrovitsch aos jornalistas que acompanharam o julgamento do registro de candidatura logo após a decisão.

Já o advogado Paulo Taques, afirmou que viu com tranquilidade a decisão do pleno do TRE e que ela apenas confirmou a dese da coligação "Coragem e Atitude pra Mudar" de que Riva é sim ficha suja.