Juiz manda soltar ativistas que classificou de 'esquerda caviar'

Juiz revogou prisão preventiva após defesa pedir reconsideração de prisão.
Laudo que apontou que material apreendido não era explosivo foi base.

O juiz da 10ª Vara Criminal, Marcelo Matias Pereira, do Fórum da Barra Funda, mandou soltar os ativistas Rafael Marques Lusvarghi, de 29 anos, e Fábio Hideki Harano, de 27. Eles foram presos em 23 de junho durante protesto contra gastos com a Copa do Mundo. A Justiça já havia aceitado, em 21 de julho, denúncia do Ministério Público (MP): agora, os réus responderão ao processo em liberdade.

A decisão do magistrado pela libertação da dupla ocorreu após advogado de defesa e Defensoria Pública protocolarem pedidos de reconsideração da prisão preventiva. Os advogados tomaram como base o laudo da Polícia Militar que aponta que o material apreendido com eles no momento da prisão não era explosivo.

"É forçoso concluir que a acusação restou de sobremaneira fragilizada, na medida em que ficou demonstrado que os acusados não portavam qualquer artefato explosivo ou incendiário", afirmou o juiz Marcelo Pereira na decisão.

Na semana passada, o mesmo juiz tinha negado os pedidos de liberdade para dois manifestantes, classificando os "black blocs" de "esquerda caviar". "Black Bloc" é a tática de depredar patrimônios públicos e privados como forma de protesto. "Esquerda caviar" é uma expressão de origem francesa (gauche caviar) para descrever ativistas que dizem ser socialistas, mas que usufruem do capitalismo. O uso da expressão foi criticado por líderes do MPL e MTST.

Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Já Fábio Harano está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado.

Em liberdade, eles responderão por "incitação ao crime" e "associação criminosa armada". No caso do professor Rafael Lusvarghi, há ainda a acusação de "resistência à prisão", enquanto o estudante Fábio Harano também foi responsabilizado pelo crime de "desobediência".

Na decisão, o juiz citou que, mesmo se forem condenados à pena máxima de 4 anos, eles poderão cumprir fora da cadeia. "As penas que lhes poderão ser impostas, em caso de
condenação, quando muito, ultrapasarão o patamar de 04 anos, de modo que não se
justifica a custódia cautelar, até porque primários e de bons antecedentes", escreveu o juiz.

Laudo descarta explosivo

Laudo emitido pelo esquadrão de bombas da Polícia Militar, emitido em 4 de agosto, apontou que os itens que a polícia relatou ter apreendido com a dupla eram "inertes", sem poder de explosão ou de provocar fogo.

Segundo o inquérito policial, professor de inglês Rafael Marques Lusvarghi estava com coquetel molotov e um frasco de iogurte “com cheiro de combustível”. E o estudante Fabio Hideki Arano escondia na bolsa um "artefato incendiário de fabricação rudimentar".

Apesar do laudo anular a principal prova contra os ativistas, o governo do estado afirma que há outras acusações que permanecem válidas.

Na terça-feira (5), o próprio governador Geraldo Alckmin ressaltou o trabalho da polícia e a existência de outras justificativas para o processo contra a dupla. “Foi a própria polícia, o Instituto de Criminalística, que fez o laudo. A própria polícia que mostrou que este caso aqui não tinha explosivo. Mas não é só isso. Você tem a razão da prisão, outros fatores que a polícia levanta”, disse Alckmin.

Rafael Lusvarghi está detido na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, Centro de São Paulo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. Já o estudante está preso na Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado de São Paulo.

Ativista segue preso

Segue preso o mecânico João Antônio Alves de Roza, que foi preso em 2 de julho. Ele é suspeito de ter participado da depredação de uma concessionária de carros importados, em Pinheiros, na Zona Oeste, em 19 de junho, durante uma manifestação do Movimento Passe Livre (MPL).

Ele foi indiciado pelos crimes de dano e associação criminosa.

De acordo com a polícia, o mecânico aparece em imagens divulgadas pela imprensa ao atirar um extintor de incêndio na fachada da concessionária. A polícia também diz que ele também também aparece em imagens enquanto queimava uma lixeira e uma bandeira em um protesto no Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo, no dia da abertura da Copa, em 12 de junho.

De acordo com a Defensoria Pública, a Justiça mandou arquivar a denúncia por dano, já que não houve representação dos donos da concessionária. Entretanto, ainda permanece a acusação de “associação criminosa”, contra a qual já foram protocolados recursos.