Governo demite médica do SUS que “sumiu” do trabalho

O Governo do Estado demitiu do quadro de servidores da Secretaria de Estado de Saúde (SES) a médica J.F. por abandono de cargo público.

A servidora ainda terá que ressarcir o Estado pela remuneração recebida indevidamente pelo cargo que ocupava.

O despacho, com base em inquérito administrativo aberto pelo secretário de Saúde, Jorge Lafetá, e assinado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), foi publicado no Diário Oficial que circula nesta sexta-feira (8) no Estado.

“Com efeito, ao analisar os fatos imputados a investigada, verifica-se que a postura daquela se distanciou dos deveres impostos aos servidores públicos, restando sobejamente comprovada a sua intenção de abandonar o cargo”, diz trecho do despacho.

Conforme conta no documento, a médica estava listada no quadro do Serviço Único de Saúde (SUS) e teve o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado em 5 de julho de 2011.

“Registra-se que a pena de demissão é compatível com as provas produzidas no processo, haja vista que a indiciada se ausentou, por mais de 30 (trinta) dias de serviço, sem sequer justificar sua ausência, incidindo no tipo administrativo ora em apuração, estando caracterizado o animus abandonandi”, diz outro trecho do despacho.

Consta no documento que caberá à SES o “levantamento dos valores irregularmente percebidos pela servidora” e a adoção das medidas necessárias ao ressarcimento ao erário.

Licença

Segundo consta no Diário Oficial da época, a servidora teria saído de licença em 2009 e, expirada a vigência, não retornou às suas atividades, sem apresentar qualquer justificativa formal à sua unidade de lotação (não especificada pelo Estado) ou à Superintendência de Gestão de Pessoas da SES.

Na ocasião, foram solicitados pelo Estado a suspensão de subsídios e desligamento do sistema de pagamento, bem como desconto em folha pelas faltas.

Conforme consta no despacho, as teses levantadas pela defesa da médica foram “rechaçadas” pela comissão processante, o que resultou em parecer pela demissão da servidora, decisão também acolhida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Outro lado

OMidiaNewsentrou em contato com a assessoria da SES, mas, até a edição desta matéria, não informou por quanto tempo a servidora recebeu remuneração sem trabalhar, quanto ela deverá ressarcir ao erário público e em qual unidade de Saúde ela estava lotada.