Genoino deixa Papuda para cumprir pena em casa

Ex-deputado e Jacinto Lamas, condenados no processo do mensalão, foram liberados depois de uma audiência no Vepema

O ex-deputado José Genoino e o ex-tesoureiro do PL (hoje PR) Jacinto Lamas, dois dos condenados no processo do mensalão, começaram a cumprir, na manhã desta terça-feira prisão em regime domiciliar. Os dois foram liberados para irem para casa depois de uma audiência com o juiz Germano Holanda, da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepema). A progressão de regime foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira da semana passada.

Genoino deixou o complexo penitenciário da Papuda, chegou e saiu da sede da Vepema sem ser visto por fotógrafos e cinegrafistas encarregados da cobertura do caso. A manobra para evitar contato com a imprensa teve a colaboração dos seguranças do fórum. Depois da audiência com o juiz, uma equipe de seguranças chegou a simular a retirada de Genoino por uma das portas do fórum para facilitar a saída do ex-deputado no carro de um dos advogados dele pelo portão da garagem do prédio.


Depois da audiência com o juiz, quando ainda estava dentro do prédio, um dos chefes da segurança perguntou se Genoino gostaria de sair pela porta da frente, onde o aguardavam os repórteres, o se preferia sair sem dar entrevistas. O ex-deputado teria dito que preferia não falar com os jornalistas. Os seguranças começaram, então uma movimentação numa das laterais do prédio para liberar a passagem de Genoino do outro lado do fórum.

Segundo um dos chefes da equipe de segurança, o procedimento é padrão e teria como objetivo garantir a segurança do preso. Durante a audiência, o juiz informou ao ex-deputado e ao ex-tesoureiro quais seriam os direitos e as obrigações de réus que migram do regime semi-aberto para o regime aberto. Entre as exigências está a obrigação dos réus de permanecerem em casa das 21 às 5 horas.

Eles também não podem manter contato com outros réus que estejam cumprindo pena. Serão obrigados ainda a comparecer no fórum a cada dois meses. Pela lei, Genoino e Lamas deveriam ir para uma casa de albergado, destinada a presos em regime aberto. Mas como não há este tipo de instalação para presos em Brasília, os dois foram autorizados a cumprir a pena em regime domiciliar.

A audiência de Genoino e Lamas foi realizada pela manhã. Pela rotina do fórum, as chamadas audiências admonitórias, que precedem a liberação de presos para regime aberto, são conduzidas a partir das 14 horas. O juiz promoveu o encontro com os réus a portas fechadas. Jornalistas foram proibidos até mesmo de entrar na antessala onde se realizaria a audiência.

Segundo a assessoria do tribunal, a restrição foi adotada porque a sala de audiência é pequena e não teria condições de abrigar o número de repórteres interessados em cobrir o a reunião.Genoino estava preso de 15 de novembro, quando ele e outros réus do mensalão tiveram a prisão decretada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa. O ex-deputado foi condenado no processo a quatro anos e oito meses de prisão por corrupção ativa.

O ministro Luís Roberto Barroso autorizou a progressão de regime porque Genoino cumpriu um sexto da pena. A Justiça fez as contas depois de abater 34 dias remidos por trabalho e estudo.

O ex-deputado trabalhou como assistente na biblioteca da Papuda e também fez cursos à distância em Direito e Informática. Segundo o advogado Cláudio Alencar, Genoino deverá cumprir o restante da pena em Brasília.Jacinto Lamas foi condenado a cinco anos de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro e trabalha desde janeiro como assistente na empresa Mísula Engenharia.

No pedido de progressão de pena, a defesa do ex-tesoureiro ressaltou que os dias de trabalho e estudo do condenado completam os 10 meses necessários para configurar um sexto da pena, um dos requisitos para progressão de regime. Além disso, o bom comportamento e a ausência de falta grave por parte do ex-tesoureiro são citados, justificando o "forte empenho em sua reintegração social".