TRE extingue ação de Taques contra Riva e Fabris Coligação de Taques acusou candidatos de propaganda irregular

O juiz eleitoral Alberto Pampado Neto extinguiu processo movido pela coligação "Coragem e atitude pra mudar" contra o candidato a governador José Riva (PSD) e o candidato a deputado estadual Gilmar Fabris (PSD), por propaganda irregular.

A coligação, que é encabeçada pelo candidato ao Governo Pedro Taques (PDT), denunciou os candidatos por, supostamente, expor cartazes, um ao lado do outro, que extrapolariam o limite legal estabelecido em 4m².

A defesa de Taques pediu que fosse retirado os cartazes de uma avenida de Cuiabá e que fosse aplicado multa a ambos.

No entanto, para Pampado, em um simples exame visual da fotografia trazida pela defesa do senador não se denota impacto visual apto a desequilibrar o pleito eleitoral.

“Com efeito, segundo a própria inicial, a irregularidade estaria na justaposição das placas, as quais produziriam efeito visual de outdoor. No entanto, do simples passar de olhos na fotografia, da presente representação, não se visualiza o efeito mencionado (de outdoor)”, diz Pampado em trecho da decisão monocrática, sem resolução de mérito.

“Ademais, além das placas não estarem propriamente justapostas (uma está longe da outra), percebe-se que a menor (à direita), é mera repetição do que se vê, em parte da placa maior (à esquerda)”, completou o juiz.

Disputa judicial

Taques e Riva vêm travando uma “batalha judicial” no Tribunal Regional Eleitoral. Ambos protocolaram pedidos de impugnação de candidatura um contra o outro.

Riva, no entanto, foi quem teve impugnado seu registro, em decisão unânime na última quinta-feira (07).

O candidato do PSD já protocolou recurso ordinário no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A defesa acredita que a decisão saia em até 15 dias.