Advogados se retiram após juíza convocar tuberculoso Segundo Eduardo Mahon, profissionais temeram risco de contaminação

Cerca de 15 advogados se retiraram de sala da Vara Contra o Crime Organizado de Cuiabá, na tarde desta sexta-feira (5), durante a quarta audiência da ação penal derivada da Operação Assepsia, que investiga uma suposta negociação de sentença no âmbito do Pode Judiciário de Mato Grosso.

O fato, de acordo com o advogado Eduardo Mahon, ocorreu após a juíza Selma Arruda ter convocado para depor um preso com tuberculose – doença cujo contágio ocorre através do ar. O preso em questão é o réu Joelson Alves da Silva, detido no Centro de Ressocialização de Cuiabá, antiga Cadeia Pública do Carumbé.

Além de Mahon, também se retiraram do local todos os advogados presentes, a exemplo de Lázaro Roberto Moreira Lima, Leonardo Dower e Selma Paes. A exceção foi o advogado que defende o réu com a doença.

“Entrou um rapaz na audiência e a juíza falou que ele estava com tuberculose. Mandou abrir as portas, saírem os estagiários e ficarem somente as pessoas absolutamente necessárias. Eu me levantei e saí, juntamente com os demais advogados”, relatou Mahon, que atua em defesa do ex-vereador João Emanuel (PSD), um dos réus da ação.

Mahon criticou a exposição à contaminação da qual os advogados ficaram sujeitos, pois poderiam continuar no local, caso quisessem.

“Agora está ela, o advogado do réu, o promotor de Justiça e o escrivão. O Estado deveria dar assistência, primeiramente para o preso não contrair essa doença na penitenciária, e depois, quando vem um transporte de um preso doente, o Estado deveria conceder máscaras aos advogados. A juíza disse que tem a máscara, mas é uma máscara deles, e não é a juíza quem tem que fornecer, é o Estado. Tem um colega aqui com hemofilia, e não pode jamais ter contato com isso”, argumentou.

A juíza Selma Arruda, por meio da assessoria de imprensa da Corregedoria Geral da Justiça, informou que apenas os advogados de defesa de João Emanuel - Mahon, Lima e Paes- se retiraram do local durante o depoimento do réu Joelson Alves, conforme consta na ata da sessão e na gravação em vídeo da audiência. Ela também afirmou que disponibilizou a máscara de proteção aos presentes para não haver risco de contaminação.

Operação Assepsia

As audiências da ação derivada da Operação Assepsia foram marcadas para os dias 27 e 29 de agosto e 3 e 5 de setembro, ocasião em que foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa, assim como os réus. A previsão é de que ocorram mais audiências, ainda sem data marcada.

O Gaeco desencadeou a operação, no dia 9 de abril de 2013, com a prisão do advogado Almar Busnello, o estagiário de Direito Marcelo Santana e o servidor do TJMT, Clodoaldo Souza Pimentel, que foram soltos posteriormente, por força de decisão judicial.

Já no mês de setembro, como desdobramento da operação, o ex-vereador João Emanuel, que, até o momento, era testemunha no processo, foi indiciado pelo Ministério Público, sob a acusação de participar do suposto grupo que pretendia comprar a decisão judicial.

Conforme consta nos autos, o suposto crime teria “consistido na entrega de numerário para assessor do juiz de direito da Vara Especializada Contra o Crime Organizado, com vistas à redação de minuta de decisão judicial e submissão a autoridade judiciária daquele juízo para assinatura, em favor de réus processados por comporem organização criminosa”.

De acordo com a denúncia do MPE, a suposta negociação para compra de sentença teria ocorrido em julho de 2012, no prédio do Fórum da Capital.

João Emanuel seria o responsável por comandar as ações do estudante de Direito Marcelo Santana, que foi acusado de servir de intermediário para membros da família Pagliuca, cujos integrantes foram presos sob a acusação de tráfico de drogas, oferecendo R$ 1 milhão pela decisão favorável a um assessor do juiz José Arimatéia.

A suposta participação do ex-parlamentar, que quando dos fatos era candidato a uma vaga na Câmara Municipal, segundo nota divulgada na época da “Operação Assepsia”, teria sido comprovada por meio de interceptações telefônicas realizadas pela Polícia Federal.