Projeto pode acabar com cobrança de rematrícula em Mato Grosso

Autor do Projeto de Lei 38/2012 que dispõe sobre a cobrança de rematrícula realizada pelas faculdades, universidades e instituições de ensino superior, o deputado Wagner Ramos (PR) quer discutir esse assunto em reunião ampliada na Assembleia Legislativa. O anúncio foi feito na sessão ordinária desta semana, quando solicitou prioridade na apreciação da proposta, aprovada em primeira votação em maio de 2012, com parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto.

Wagner Ramos disse que a aprovação é importante porque vai beneficiar milhares de estudantes de Mato Grosso, que já têm dificuldades para pagar as mensalidades do ensino superior. A medida abrange também a cobrança de matrícula por semestre, bimestre ou ano letivo.

“A maioria é assalariada e não tem condições financeiras para arcar com mais essa despesa de rematrícula. Por isso, levarei o assunto ao colegiado para conseguir aprovar o projeto”, garantiu.

Diante da relevância social dessa proposta, a preocupação do deputado esbarra no parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Contudo, a expectativa é que com a discussão ampliada, a tramitação do PL seja pela aprovação e sanção do Poder Executivo. “Temos que dar resposta à população que aguarda ansiosa pelo fim da cobrança de taxas de rematrícula”, argumenta.

Ramos destaca que a partir do entendimento, a iniciativa poderá ser adequada para que não incorra ao vício de origem. Aumentando ainda mais a oportunidade dos menos favorecidos a cursar o ensino superior. Tendo em vista que também se desdobram para arcar despesas de transporte, alimentação e livros.

“Assim, visando garantir a conclusão do curso superior, sem o endividamento ou evasão escolar dos acadêmicos, vamos concentrar esforços pela aprovação do projeto”.