Modal depende de normas para circular Secopa busca forma de adaptar novo sistema de transporte coletivo que está sendo implantado na Grande Cuiabá às normas de trânsito

A implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) vai muito além das obras de engenharia necessárias para a circulação do mesmo na via pública. O novo modal é um dos pioneiros no país e ainda precisa ser regulamentado de acordo com as normas de trânsito brasileiras vigentes. Visando isso, a secretaria discute com instâncias competentes a regulamentação da carreira do condutor, sinalização de trânsito e os procedimentos para registro dos veículos no Sistema Nacional de Trânsito.

No último dia 10 a reunião do Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN/MT) colocou em pauta os questionamentos feitos pela Secopa em três pontos: Quanto ao Condutor há que se definir sua nomenclatura, a exigência e o enquadramento para registro da Carteira Nacional de Habilitação e os treinamentos específicos (incluindo a carga horária) direcionados ao transporte de passageiros na modalidade ferroviária.

Sob o ponto de vista da Sinalização viária, a Secopa requer a regulamentação, especialmente dos sinais luminosos, cujo projeto apresentado segue padrões internacionais ainda inexistentes no Brasil. Isto porque o VLT irá conviver com os veículos automotores, ciclistas e pedestres ao longo da via pública com sinais próprios à sua operação. A normatização dos conjuntos semafóricos, da sinalização de travessia de pedestres sobre a via permanente e dos limites de velocidades distintos para o VLT e tráfego geral são alguns dos pontos em discussão.

Outro questionamento feito ao CETRAN/MT está relacionado ao modelo de registro dos trens no Sistema Nacional de Trânsito, a necessidade ou não de emplacamento, especialmente para fins de responsabilidade civil nos casos de infrações de trânsito que possam ser cometidas pelo condutor. “Por mais que haja um treinamento específico para os condutores e que toda a operação dos trens seja acompanhada em tempo real pelo Centro de Controle, é preciso haver regras bem definidas para que eles possam ser responsabilizados por algum desvio de conduta no trânsito”, destacou Rafael Detoni assessor de Mobilidade Urbana da Secopa e coordenador dos estudos do VLT.

A consulta feita pela Secopa ao CETRAN/MT (órgão máximo normativo, consultivo e coordenador do Sistema Nacional de Trânsito em MT) já foi resultado da discussão aberta em conjunto com a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo responsável pelo VLT da Baixada Santista (SP), também em fase de implantação, onde questões semelhantes foram levantadas junto às autoridades de trânsito daquele estado.

Uma comissão da Secopa, formada pelo secretário Maurício Guimarães e os técnicos Rafael Detoni e Nelson Viana, visitou no mês passado a sede da EMTU e as obras do VLT Santista. Foi uma troca de experiências e dessa discussão representantes das duas cidades definiram como buscar a regulamentação. Segundo Rafael Detoni a decisão foi acionar o Cetran de cada Estado para que pudesse definir a regulamentação e juntos provocar as instâncias nacionais e os padrões normativos sobre o uso do VLT.