Justiça suspende propagandas eleitorais de Muvuca e José Riva

A Justiça eleitoral determinou a suspensão dos programas eleitorais dos candidatos José Marcondes Muvuca (PHS) e José Riva (PSD). A determnação é do juiz Alberto Pampado, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Um atentado a democracia”. Essa é a definição empregada pelo candidato Muvuca (PHS) ao ser questionado sobre o deferimento de liminar a pedido da coligação ‘Coragem e Atitude para Mudar’, de Pedro Taques (PDT).

Muvuca e Riva tiveram o registro de candidatura indeferidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira, 18. José Marcondes recorre da decisão e José Riva, da coligação ‘Viva Mato Grosso’, que adotou como substituta ao governo do Estado, a esposa de Riva, Janete.

O juiz considera na decisão que “eventuais recursos a serem interpostos pelos candidatos, não terão efeito de suspender o venerando acórdão do TSE que manteve o indeferimento da candidatura dos ora interessados, José Geraldo Riva e José Marcondes dos Santos Neto. Assim, como bem salientou o vice-procurador-geral eleitoral se os interessados não são candidatos, não podem realizar propaganda eleitoral”. A decisão já foi aplicada durante veiculação de horário eleitoral na noite de segunda-feira (15). O Ministério Público Eleitoral também opinou pela "imediata expedição da ordem de retirada da propaganda dos candidatos”.

Sem ter sido oficialmente comunicado da medida judicial, Muvuca avalia que o candidato Pedro Taques (PDT) teme o debate e por esse motivo emprega artifícios jurídicos para mitigar o debate eleitoral.

“Gostaria que a sociedade observasse como age esse candidato. Ele está judicializando a eleição. Caso um cidadão como esse ganhe a eleição vai se portar com um verdadeiro ditador. Ninguém poderá criticar, citar uma opinião contrária a sua. Acredito que o juiz que deferiu a liminar, mas por ter sido induzido ao erro. Isso é uma verdadeira perseguição a minha candidatura e a minha pessoa”. Muvuca afirmou ainda que irá recorrer da medida judicial e reafirmou que sua rotina em busca da cadeira do chefe do Executivo permanece inalterada.

Defesa de Riva

O primeiro programa eleitoral do rádio e da televisão da candidata ao governo pela coligação ‘Viva Mato Grosso’, Janete Riva (PSD), deixou de ir ao ar na noite desta segunda-feira (14/09) por determinação por causa do hiato, entre a solicitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a transmissão de dados e reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A explicação partiu do coordenador jurídico da coligação ‘Viva Mato Grosso’, advogado José Antônio Rosa, ao revelar que houve um hiato entre a saída de José Geraldo Riva e a entrada de dona Janete, em que a coligação ficou sem Certificado Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).

“A ação da coligação adversária [Coragem e Atitude para Mudar] era desnecessária, porque não se faz nada sem CNPJ. E, no TSE, o reconhecimento da candidatura no sistema, que emite o CNPJ, terminou somente às 18h18. Então, por falta de tempo hábil não houve o programa”, explicou José Rosa. Ele classificou como pirotecnia jurídica a ação da coligação do candidato José Pedro Taques (PDT), que proibiu a veiculação do programa.

José Rosa afiançou que o programa eleitoral de Janete Riva volta a ser exibido normalmente, a partir desta quarta-feira (16). (Colaborou Ronaldo Pacheco)