Várzea Grande terá mutirão DPVAT todo mês
O sucesso dos mutirões temáticos DPVAT, realizados semestralmente em Várzea Grande, deram ao juiz Luiz Otávio Pereira Marques uma nova ideia: realizar este tipo de evento todo mês. Por conta da decisão, a partir de setembro, em toda última sexta-feira do mês será realizada uma rodada de negociações envolvendo processos que tratam de acidentes de trânsito.
A primeira sessão mensal será na próxima sexta-feira (26), durante todo o dia, no Fórum da cidade. No local haverá conciliadores de plantão, para mediar as ações entre as vítimas e a empresa Líder, que faz os pagamentos do seguro. Também terá uma equipe de médicos peritos que vai avaliar cada caso e emitir parecer que ajudará a diagnosticar o valor do benefício.
Nesta fase, serão julgados apenas os casos que já têm processos tramitando nas quatro varas cíveis e nos dois juizados especiais locais. “Cada um dos seis juízes que têm processos DPVAT tramitando na vara vai indicar as causas que deverão participar do mutirão mensal, construindo assim a pauta de cada evento. Caso a sexta-feira em que ocorrerá o mutirão seja feriado, nós vamos adiantá-lo para o primeiro dia útil, e não vamos deixar de realizar a rodada de acordos”.
O magistrado ressalta ainda que a medida permitirá a diminuição de processos tramitando no Judiciário, já que o índice de acordos nos mutirões é alto, e cada conciliação realizada significa um processo arquivado.
Além dos mutirões mensais, o juiz Luis Otávio Pereira Marques afirma que ainda este ano deve procurar a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) a fim de buscar grandes empresas que tenham créditos para receber. “Também queremos investir nos mutirões em fase pré-processual, ou seja, antes de virar processo. Dessa forma poderemos diminuir o número elevado de demandas que chegam ao Judiciário”.
O Centro Judiciário de Várzea Grande foi instalado há um ano e já rende frutos para a comarca. Até agosto deste ano foram realizadas 4.216 conciliações nos diversos mutirões temáticos já realizados. “Este primeiro ano merece uma avaliação muito positiva, já que os mutirões foram realizados com êxito nas conciliações e redução de estoque de processos”.
Comentários