SAD investiga servidores suspeitos de fraude Eles teriam burlado o processo de enquadramento na carreira

A secretaria de Administração do Estado instaurou um processo administrativo interno para apurar a conduta de nove servidores públicos. As suspeitas são de que eles teriam burlado o processo de enquadramento na carreira para aumentar os salários.

A portaria determinando a abertura do procedimento foi publicada no Diário Oficial que circulou nesta quarta-feira (17). Conforme o documento, um dos investigados teria progredido da carreira após apresentar diploma obtido no exterior sem a devida validação ou registro em uma universidade brasileira.

Os demais, por sua vez, teriam fraudado seus respectivos enquadramentos por descompressão. Ou seja, a classificação do servidor por deslocamento, na classe correspondente em função do tempo de serviço. Sete deles estão na classe 'D' e outro na 'C'.

Por conta desses indícios de irregularidades, o secretário Pedro Elias Domingos não descarta a possibilidade de anular as progressões de carreira dos nove suspeitos.

Ele afirma que o ato de enquadramento pode ser revisto graças a Lei 7.692 de 2002, que dá autonomia para que a administração invalide os atos administrativos que contenham vícios.

O processo administrativo contra os servidores foi instaurado em decorrência de um trabalho de supervisão da superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Administração do estado (SAD).

A “varredura” nos diplomas e certificados de capacitação apresentados pelos servidores estaduais à SAD para subir de classe foi determinado pela Auditoria-Geral do Estado (AGE).

A comissão responsável pela apuração do caso tem 60 dias para concluir os trabalhos, podendo ser prorrogado por mais dois meses. O processo poderá resultar em exoneração dos servidores.