Movimento para regular loteamento

Aproximadamente 90 moradores do bairro Jardim Gramado III protestaram em frente ao Fórum da Capital, na tarde desta sexta-feira (19). O grupo quer a regularização do loteamento para 142 famílias do bairro. 

Os moradores compareceram em massa para conferir de perto a audiência de justificação realizada com construtora a MRV Engenharia.

Segundo Mayke Lucas de Moura Costa, de 25 anos, que há mais de três anos reside no local, com a esposa e os dois filhos, muitas famílias não têm condições de pagar um aluguel ou comprar uma casa e por isso se mudaram para a região.

Conforme Mayke, a grande maioria está inscrita no programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, contudo ainda não foram contempladas. “A terra estava improdutiva e largada quando nos mudamos. Agora querem nos tirar por quê?”

De acordo com o advogado da associação dos moradores do bairro Jardim Gramado III, Vilson Neri, em 2009, a Prefeitura de Cuiabá chegou a fazer um acordo prometendo que regularizaria a condição dos moradores, fato que não ocorreu.

Conforme o advogado, a construtora afirmou que comprou o local em 2012 e que as famílias ocuparam os territórios de maneira irregular depois disso. Contudo, ele afirmou que ocupação é anterior o que invalidaria a reclamação da construtora.

Conforme Vilson, durante a audiência a construtora informou que irá construir um condomínio para 80 famílias no local, e que a edificação atenderá clientes do Minha Casa Minha vida. “Temos aí uma incongruência dos números, como eles vão construir um terreno para 80 famílias em um local que vivem mais de 140?”

Vilson afirmou que a audiência não concedeu liminar favorável à construtora, que prometeu levar o caso adiante. O advogado ainda afirmou que a empresa sequer conseguiu provar que é proprietária dos terrenos ou que tem contrato com a Caixa Econômica Federal para construir casas do Minha Casa Minha Vida no local.