Inquérito indicia 31 e pede prisão de três por fraudes

O inquérito que investiga as fraudes em projetos culturais do Estado e do município de Cuiabá foi concluído pela Delegacia Fazendária e 31 pessoas foram indiciadas. O delegado Gianmarco Paccola Capoani, responsável pela Operação Alexandria, pediu a prisão preventiva de três acusados de liderar o esquema. Dois deles já estavam presos, o conselheiro de cultura Alceu Marcial Cazarin e a esposa Elaine Cristina Cazarin. O terceiro envolvido não teve o nome divulgado por estar em liberdade e pode fugir.

O casal foi preso no dia 15, durante a deflagração da operação, com prisão temporária de cinco dias, mas que depois foi prorrogada pelo mesmo período. No entanto, agora devem permanecer presos. De acordo com as investigações, Alceu foi citado em 14 depoimentos como chefe da quadrilha. A esposa é apontada em outras quatro oitivas como a pessoa que acompanhada os “laranjas” até a agência bancária para fazer a transferência dos recursos.

A assessoria da Polícia Civil informou que todos os 31 envolvidos nas fraudes foram indiciados por crimes de bando ou quadrilha, peculato desvio, ameaça, crimes contra a fé pública e lavagem de dinheiro. O inquérito policial foi encaminhado nesta terça-feira (23) à 14ª Promotoria Criminal Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Tributária.

O esquema consistia na apresentação de projetos de cultura fraudados em nome de laranjas, que em sua maioria eram parentes, amigos ou até mesmo, funcionários do casal. As propostas eram analisadas, sendo que a maioria delas tinha Alceu Cazarin como relator no Conselho Estadual de Cultura, e após aprovação os recursos eram liberados para execução da atividade. No entanto, uma parte de menor valor era paga ao laranja e o casal ficava com a maior parte da verba. Calcula-se que o desvio seja de R$ 1 milhão.

Apesar de Alceu ser relator na maioria dos projetos fraudados, outros conselheiros também tem seus nomes vinculados em projetos aprovados, cujas investigações identificaram irregularidades. "Todavia, há necessidade de uma análise mais aprofundada para se saber o grau de envolvimento ou não destes últimos conselheiros citados", disse o delegado.

As investigações tiveram início em abril deste ano após denuncia feita pela Secretaria de Estado de Cultura, que reportava indícios graves de envolvimento de pessoas que trabalhavam na Secretaria e atuavam com o propósito de desviar recursos públicos destinados a custear projetos culturais.

A polícia analisou 541 projetos culturais, propostos entre os anos de 2012, 2013 e 2014. Do montante, 337 projetos foram apresentados à Secretaria de Estado de Cultura de Mato Grosso, com movimentação total de R$ 15 milhões de recursos do Proac, dos quais as investigações identificaram irregularidades em 49 projetos. Já na Secretaria de Cultura de Cuiabá foram analisados 204 projetos com aproximadamente R$ 3,5 milhões em recursos públicos envolvidos. Destes 204, 08 apresentaram irregularidades.

A auditoria nos projetos culturais levou o delegado e os analistas da Defaz a identificarem que o conselheiro e a esposa, principais articuladores do esquema, tinham como cúmplice o irmão de Alceu, Maykel Henrique Cazarin, e a sogra de Alceu, Iolanda da Silva, que é tia de Elaine Carvalho da Silva Costa e Alessandra Carvalho Aparecida da Silva Costa, apontadas como "laranja". Estas duas são autoras de dois projetos culturais, cada um no valor de R$ 50 mil.