Pavilhão Rogério Coutinho Madruga funcionou por
alguns dias entre 2011 e 2012 e, depois,
foi interditado (Foto:Ricardo Araújo, do G1)
A maior unidade prisional do Rio Grande do Norte, a Penitenciária Estadual de Alcaçuz, unidade localizada no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, receberá mais de 420 presos a partir da próxima semana. O titular da Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape), Ailson Dantas, confirmou que as obras de recuperação do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga, também conhecido como Pavilhão 5, serão concluídas até o final desta semana, possibilitando o ingresso de novos apenados e, consequentemente, o desafogamento dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) da capital e região metropolitana.
"As obras estão praticamente prontas. Todas as intervenções elétricas e hidráulicas já foram concluídas e deveremos entregar o Pavilhão 5 até o final desta semana", afirmou o coordenador. De acordo com Ailson Dantas, as 420 vagas que serão abertas nesta ala serão ocupadas por presos já condenados pela Justiça e que, atualmente, estão albergados em CDPs. Entretanto, a Coape aguarda a assinatura dos termos de posse de 40 novos agentes penitenciários - recentemente nomeados pelo Governo do Estado - para poder iniciar a transferência dos detentos.
Para isto, porém, um complexo esquema de logística será montado pela Coape junto com a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Os presos irão ocupar uma ala que é considerada de segurança máxima. Contudo, no início deste ano, 41 homens conseguiram escapar pelo teto do solário da unidade. Os presos serraram as grades e usaram cordas artesanais para escalar a estrutura.
Na época, nenhum agente penitenciário realizava a guarda dos presos na hora da fuga. Cinco meses após a debandada em massa, o Pavilhão 5 foi desocupado em razão de problemas com o fornecimento de energia para o prédio.
A nomeação de novos agentes e a realização de obras de recuperação, foram prerrogativas para reabertura da unidade. Veja no vídeo ao lado como funciona o sistema de segurança do Pavilhão Rogério Coutinho Madruga. As imagens foram feitas em outubro de 2011, no momento em que os primeiros presos ocuparam as celas do local.
O recebimento dos 420 presos no Pavilhão Rogério Coutinho Madruga marcará, também, a desiterdição da Penitenciária de Alcaçuz, determinada pelo juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, há aproximadamente dois meses. Atualmente, o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança; o Presídio Provisório Raimundo Nonato (também conhecido como Cadeia Pública de Natal) e o Complexo Penal João Chaves, também estão interditados em decorrência da falta de estrutura e superlotação em suas carceragens.
Juiz aguarda cumprimento de medidas
O juiz titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Cícero Martins de Macedo Filho, acredita que o Governo do Estado irá cumprir todas as medidas judiciais que envolvem a abertura de novas vagas no sistema prisional potiguar. O magistrado determinou, no dia 30 de agosto passado, que o Executivo Estadual adotasse medidas para remover os presos que atualmente superlotam o Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, em Natal. O prazo dado pela Justiça termina na próxima sexta-feira, 5 de outubro.
Juiz diz que o Estado será punido se não cumprir
suas determinações até sexta-feira (5)
(Foto: Jomar Freitas, do G1)
"Este é um problema que se arrasta há anos por falta de projetos estruturantes. Chegou o momento que se não fizer nada, o sistema prisional vai explodir", advertiu o magistrado. Caso o Governo do Estado não cumpra com o que foi decidido e recomendado pela Justiça, será punido. "Se não for resolvido, teremos que tomar atitudes mais duras. A forma de punição vai desde à aplicação de multa à representações judiciais contra o Governo", esclareceu.
Cícero Macedo decidiu, ainda, que o Estado não deverá renovar o contrato de fornecimento de refeições aos presídios, em decorrência do elevado número de aditivos contratuais com a atual prestadora de serviço. E, também, pelo fato desta despesa ser paga com recursos orçamentários da Delegacia Geral de Polícia (Degepol), quando deveria ser pago pela Sejuc, órgão que gere o sistema prisional estadual. A Procuradoria Geral do Estado confirmou ao magistrado que um processo licitatório para a resolução deste problema deverá ser aberto em breve e reiterou que todas as vagas prisionais previstas em audiências serão abertas dentro do cronograma estipulado
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