Cuiabá: 25 dragas são interditadas durante fiscalização

Na região de 65 municípios atendidos pela Delegacia Fluvial de Cuiabá atuam cerca de 45 dragas, porém, apenas nos últimos 30 dias, 25 foram interditadas após cometerem repetidas infrações. Na capital, das cinco dragas que atuam no Rio Cuiabá, três estavam paradas e uma foi proibida de circular na manhã de ontem. Na maioria dos casos as infrações poderiam ser regularizadas com pouco investimento, como a compra de coletes e a regularização dos documentos da embarcação.

Para as embarcações comerciais, além dos itens de segurança, é necessário que o condutor seja habilitado, a embarcação registrada junto à Marinha e os tripulantes devem passar por cursos específicos. Além das dragas, fazem parte dessa categoria de embarcações os barcos de passeios turísticos, transporte de pessoas, barcos hotéis, entre outros.

Em média, nessa época do ano, uma draga retira no mínimo R$ 10 mil em areia do rio por dia, mas mesmo com os altos lucros, é comum que os funcionários não tenham passado pelo curso oferecido gratuitamente pela Marinha. Esses profissionais devem estar devidamente registrados para essa função e apresentar os documentos que comprovam essa formação em caso de fiscalização.

O piloto da draga proibida de circular na manhã de ontem, que preferiu não ser identificado, admitiu que da equipe de três pessoas apenas ele possui a documentação necessária e os outros trabalham há algum tempo, mas não foram indicados para fazer os cursos.

Para o delegado fluvial de Cuiabá, comandante Alessandro Amilton Maia Nonato, mesmo com o curso gratuito, as empresas não enviam seus funcionários para a formação. “Porque o correto é que o trabalhador faça o curso antes de começar no cargo, mas o que acontece é que as pessoas começam a trabalhar e o patrão depois não quer que essa pessoa fique de 15 a 30 dias afastada para fazer o curso”.

Também é alvo de fiscalização da Marinha o uso de coletes salva-vidas pelos pescadores ribeirinhos e outros usuários de canoas. Quando começa a fiscalização, os pescadores avisam uns aos outros e em pouco tempo todos saem do rio para evitar notificações.

Como a aplicação de sanções não pode ser feita com o barco atracado ou na margem do rio desligado, são necessárias várias tentativas para flagrar as atividades ilegais. “Quando a gente chega ao rio, as pessoas se avisam e é como um jogo de gato e rato. O esforço é diário para conseguirmos fiscalizar as embarcações”.

A Marinha é responsável pela fiscalização das embarcações e funcionários. A questão ambiental cabe à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) que, na tarde de ontem, não tinha nenhum responsável pelo setor disponível para falar sobre o assunto. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente também foi procurada pela reportagem, mas o responsável estava com o telefone desligado.