MPE debate sobre crimes cibernéticos Os delitos virtuais estão cada vez mais recorrentes e neste ano foram registradas 28 ocorrências nas delegacias do Estado

Em tempos de Facebook, Twitter e Instagram, a exposição pessoal é cada vez mais frequente. Porém, o mundo virtual também é campo fértil para os pedófilos e hackers, que fazem uma devassa nas contas bancárias e arquivos pessoais na web, em busca de algo que possa ser usado para extorquir ou prejudicar o dono do computador. Neste ano, 28 ocorrências de crimes cibernéticos foram registradas nas delegacias do Estado, conforme informações da Secretaria de Segurança Pública (Sesp). 

Diante do quadro crescente do chamado “cibercrime”, o Ministério Público do Estado (MPE) trouxe à Cuiabá o coordenador da Promotoria Estadual de Crimes Cibernéticos de Minas Gerais, professor doutor Mário Konichi Higuchi Júnior, que abordou o tema “A Revolução Digital e o Ordenamento Jurídico Brasileiro”.

De acordo com Higuchi, os delitos virtuais estão cada vez mais recorrentes e vêm tomando conta da seara criminal. “De todas as revoluções e aí eu incluo a revolução industrial e a elétrica, a digital é certamente a mais impactante para a humanidade e a internet representa um marco dessa revolução digital”, comentou.

Segundo ele, são aproximadamente 2.800 bilhões de pessoas conectadas na rede mundial de computadores, sendo o Brasil o quinto colocado em número de usuários e o terceiro colocado em minutos gastos na rede. “São 40% da população está interconectada por meio da internet”, destacou.

Porém, na batalha do dia a dia o que se percebe é a falta de conhecimento no tratamento do assunto. “Talvez por inexperiência ou pela novidade do tema é que a matéria não vem recebendo o tratamento adequado dos operadores de Direito”. Por outro lado, Higuchi garante que o ordenamento jurídico está plenamente habilitado ou apto a resolver as questões envolvendo a questão.

No Estado, ainda não há uma promotoria especializada em crimes cibernéticos, que são investigados pelas Promotorias Criminais. “O nosso objetivo é que, com discussões como estas, seja estruturada uma nova promotoria, que vise o combate ao crime cibernético”, disse a coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), a procuradora de Justiça, Silvana Correa Vianna.

Conforme Silvana Vianna, nas Promotorias Criminais há várias denúncias de delitos virtuais, a exemplo de crimes praticados contra criança e adolescentes na rede e contra as mulheres, além de ameaças praticadas por meio das redes sociais como Facebook e Instagram. “As denúncias chegam ao Ministério Público e nós procedemos às investigações”, frisou.

O número de casos apurados não foi divulgado. “Temos vários casos que são locais (no Estado) e referentes a homens que colocam imagem de outras jovens na internet. Os crimes cibernéticos são comuns e bastante frequentes”, destacou.

Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça do MPE, Paulo Prado, citou o caso do vídeo de uma criança de aproximadamente 4 anos, cujas imagens mostram explicitamente a menina sofrendo abuso sexual de um homem adulto. “Minha mulher me mostrou (o vídeo) e eu não dormi à noite”, disse Prado acrescentando que pretende estreitar as relações com MG visando a capacitação dos servidores sobre o tema.

As imagens da menina chegaram ao conhecimento da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cuiabá, no dia 6 de outubro, e estaria sendo disseminado via aplicativos Whatsapp e Telegram, entre outros.