ANS propõe que hospitais privados divulguem índices de parto normal Medida anunciada pelo Ministério da Saúde busca reduzir cesarianas. Proposta ainda vai passar por consulta pública entre 24/10 e 23/11.

Como medida para evitar cesarianas desnecessárias em instituições privadas, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai propor que os hospitais divulguem os índices de parto normal e de cesariana para as consumidoras de plano de saúde que solicitarem. Elas devem poder pedir essa informação por estabelecimento de saúde e por médico, não importa se estejam grávidas ou não.

A proposta, anunciada nesta terça-feira (14) em uma coletiva de imprensa pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, será colocada em consulta pública e sugestões poderão ser enviadas entre 24 de outubro e 23 de novembro.

"A ANS vai fiscalizar essas ações quando forem colocadas em prática e contamos com o apoio das mulheres", disse André Longo, diretor-presidente da agência, durante a coletiva.

Outra proposta, que também entrará em consulta pública, prevê que os hospitais tenham de apresentar um documento chamado partograma depois de cada parto. O documento deve trazer informações sobre o desenvolvimento do trabalho de parto e das condições maternas e fetais ao longo do procedimento.

Os planos de saúde devem distribuir, ainda, o "Cartão da Gestante" e a "Carta de Informação à Gestante". No "Cartão da Gestante", serão registradas as consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.

O ministro da Saúde citou que 84% dos partos realizados na rede privada são cesarianas e que o procedimento, quando não tem indicação, pode trazer riscos desnecessários para a saúde da mãe e do bebê. Segundo Chioro, o ideal seria que apenas 15% dos partos fossem cirúrgicos. "No Brasil, o que nós deveríamos ter de procedimentos de parto normal, nós temos de partos cesáreos. Precisamos inverter essa situação", diz Chioro.

Os valores pagos pelos planos de saúde aos hospitais pelo parto normal e pela cesariana são parecidos. De acordo com a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), o valor de referência do parto normal é de R$ 574 e o da cesariana é de R$ 541. Apesar de o parto normal ter um valor um pouco mais alto, o procedimento pode levar até 12 horas, enquanto a cesárea leva, em média, 3 horas. Por esse motivo, muitas vezes a cesariana é considerada um procedimento mais vantajoso para a instituição e para o profissional.