Deputados criam CPI para investigar cooperativa ligada a Eraí Parlamentares irão apurar supostos esquemas e fraudes que beneficiariam Eraí Maggi

O deputado estadual José Riva (PSD) obteve dez assinaturas e instalou a CPI que irá para investigar um suposto esquema de fraudes e simulação de transações comerciais envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat).

Segundo o parlamentar, a cooperativa tem como sócio o produtor rural Eraí Maggi (PP), parentes e funcionários do grupo Bom Futuro. Ele afirmou que as operações fraudulentas causaram prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 500 milhões.

A CPI já está formalmente criada. O requerimento foi encaminhado à consultoria jurídica da Assembleia para verificação das assinaturas dos deputados e posteriormente, as bancadas indicarão os membros da comissão.

"As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade"

Assinaram o pedido de CPI os deputados: José Riva (PSD), J. Barreto (PR), Pedro Satélite (PSD), Alexandre Cesar (PT), José Domingos (DEM), Teté Bezerra (PMDB), Ademir Brunetto (PT), Airton Português (PSD), Walter Rabello (PSD), Antonio Azambuja (PP).

“As denúncias são graves, são mais de 200 procedimentos e infrações na Secretaria de Fazenda (Sefaz), por isso cabe a investigação. A simulação e fraudes precisam ser combatidos, pois somos cobrados pela sociedade. Daqui a pouco, criam centenas de cooperativas como essa, e o Estado não vai ter receita sequer para atender as suas demandas prioritárias”, disse Riva.

O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações.

“Queremos apurar fatos relacionados à constituição de cooperativas de fachada com vistas a fraudar o fisco estadual, mais especificamente na aquisição de insumos, combustível e etc, onde além de não pagar o diferencial de alíquota, se beneficiam indevidamente do crédito, lesando desta forma os cofres públicos”, diz trecho do requerimento.

Segundo Riva, a suspeita é que a cooperativa seja usada para operações fraudulentas que chegariam à R$ 500 milhões.

“Chegaram várias denúncias de que a Cooamat, supostamente, vem atuando como instituição de fachada para a realização de atividades empresariais do grupo Bom Futuro. Sempre disse que as cooperativas são legais, tem muitas que cumprem o seu papel social, mas essa estimula a riqueza de um grupo específico, pois é formada por funcionários da empresa, tem fazenda arrendada e grande porte sem nenhum funcionário para simulação. Tem fazenda em nome de ‘laranja’, compra de combustível sem pagar o diferencial da alíquota, entre outras operações ilegais”, disse.

Riva afirmou que fará a indicação para que o deputado Alexandre César, ou Jota Barreto, assumam a presidência da CPI.

“Não encontramos nenhuma cooperativa que trabalhasse dessa forma; se tivesse encontrado elas também estariam no pedido de investigação. Por isso, acho importante que a Assembleia investigue. É preciso resgatar o que o Estado perdeu nos últimos anos”, afirmou Riva, durante sessão plenária na Assembleia, nesta quarta-feira (15).

Críticas

Tony Ribeiro/MidiaNews

O empresário Eraí Maggi, que é acusado pelo deputado José Riva Durante a sessão de hoje, o deputado estadual Ademir Brunetto (PT) afirmou que a CPI não deve ser usada como instrumento político.

“Temos que valorizar as cooperativas que fazem seu trabalho, especialmente as pequenas. O que eu peço é que não usem essa CPI como instrumento de disputa político partidária. Temos outras CPIs que poderiam ser instaladas também, como a CPI da Trimec”, afirmou.

Já o deputado Dilmar Dal’Bosco (DEM) criticou os deputados que acusam o Estado de privilegiar o agronegócio.

“O Estado depende e precisa do agronegócio. Se somos grandes, é graças a esse setor. Mas é preciso dizer que lutamos várias vezes pelo pequeno produtor, para não cobrar diversas taxas. O governo que está aí nunca se preocupou com isso. Falar que o governo valoriza só o agronegócio...Eles não valorizam ninguém”, disse.

Eraí

Além da CPI, Riva denunciou a cooperativa para Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública.

A denúncia foi recebida pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Nela, Riva cita supostas práticas de simulação contábil e financeira que podem ter lesado o fisco estadual, com o não recolhimento de ICMS.

"São vários indícios de fraudes que precisam ser analisados com o máximo rigor. Protocolamos a denúncia na Defaz e vamos fazer mais 8 pedidos de investigação à órgãos fiscalizadores, pois as denúncias de lesão ao patrimônio público são graves", disse.

Na denúncia, a qual a reportagem teve acesso, o deputado lista uma série de condutas tidas como fraudulentas.

Algumas delas: constituição da sede da cooperativa no mesmo endereço do grupo Bom Futuro, de propriedade de Eraí Maggi; indício de fraude com a não adesão de novos cooperados; constituição de quadro de cooperado com funcionários do grupo Bom Futuro; e atos cooperados com o objetivo de beneficiar as atividades empresariais de Eraí Maggi, considerado o "Rei da Soja".