Municípios do baixo Araguaia precisam melhorar no quesito transparência, diz TCE

Os municípios da região do polo de São Félix do Araguaia apresentam o pior quadro no Mapa da Transparência em Mato Grosso. Das 13 cidades, muitas nem possuem sites nas de internet. Os sites que existem oferecem poucas informações. Essa situação precisa mudar urgentemente, pois as regras de transparência têm que ser cumpridas, disse hoje, o Ouvidor Geral do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Antonio Joaquim, na abertura do Ciclo Gestão Eficaz, que está sendo realizado na cidade de São Félix. O tribunal tem multado gestores por essa falha.

O evento conta com a participação de 216 inscritos, entre gestores e servidores públicos. Sob a coordenação da Consultoria Técnica, a atividade se estenderá até amanhã, com o objetivo de abordar as principais irregularidades que o Tribunal de Contas vem encontrando ao julgar as contas anuais dos gestores públicos, notadamente em contratos e licitações.

O ciclo Gestão Eficaz já foi realizado este ano nas cidades polo de Araputanga, Sorriso, Barra do Garças e Cuiabá. No começo de novembro o evento será organizado na cidade de Juina.

O conselheiro Antonio Joaquim tem feito a abertura do ciclos Gestão Eficaz, com palestra tratando de efetividade de políticas públicas, o PDI, um programa do TCE-MT voltado para a qualidade da gestão pública, e sobre transparência e ouvidoria. Temos que ter a clareza de que a transparência é uma obrigação do gestor público. O sigilo agora é exceção, tem afirmado o Ouvidor Geral.

Os municípios do polo de São Félix do Araguaia também são aqueles que apresentam o pior quadro considerando a instalação de Ouvidorias ou, pelo menos, na oferta de um sistema para receber reclamação dos cidadãos, informou o conselheiro. Durante o debate, alguns gestores alegaram problemas na qualidade de acesso internet e de mão de obra.