Paulo Cunha é eleito presidente do TJ Com 21 votos e oito contra, o desembargador Paulo Cunha foi eleito para comandar a Justiça mato-grossense pelos próximos dois anos

O desembargador Paulo da Cunha foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para o biênio 2015/2016 com um total de 21 votos, contra oito do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha.

Ele irá administrar o TJ-MT juntamente com as desembargadoras Maria Erotides Baranjak, que será a nova corregedora, e Clarice Claudino da Silva, que foi eleita vice-presidente.

Elas foram escolhidas por aclamação durante sessão administrativa do Tribunal Pleno nesta quinta-feira (16), já que concorriam sozinhas aos cargos.

A posse da nova administração será em fevereiro de 2015 e estará à frente da Justiça Estadual até dezembro de 2016.

Tiveram direito a voto todos os desembargadores que integram a Justiça mato-grossense.

O desembargador Sebastião de Moraes Filho, que também era candidato, apresentou sua renúncia à candidatura no início da sessão eleitoral.

Esta é a primeira vez que a disputa pelos cargos é aberta a todos os desembargadores.

Até a última eleição podiam concorrer apenas os três mais antigos que não tivessem ocupado duas cadeiras diretoras.

A nova formatação foi estipulada durante a sessão plenária de 18 de setembro deste ano, sendo três votações diferentes, uma para cada cargo, e com votos secretos. A sessão, entretanto, é aberta ao público.

A desembargadora Clarice Claudino da Silva concorreu sozinha para o cargo de vice-presidente da Corte.

Já o cargo de corregedor-geral da Justiça inicialmente também era disputado pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que protocolou sua desistência no início do mês por conta de seu convite para atuar como juiz-corregedor do Conselho Nacional de Justiça.

A desembargadora Maria Erotides Kneip Baranjak passou, então, a concorrer sozinha à cadeira.

PEC REJEITADA – A eleição para a presidência do TJ não respeitou o que estabelece o Projeto de Emenda Constitucional (06/2012), que define a eleição direta para os cargos de presidente e vice-presidente.

O projeto foi amplamente discutido na Assembleia Legislativa, aprovado e em seguida questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Corte, através de uma Adin, a Corte alega que o projeto de Emanuel contém irregularidades.

A resposta sobre o caso ainda não foi dada pelo STF, na tentativa de avançar na questão e dar mais oportunidade aos demais pretendentes à vaga de presidente do TJ.

Antes, somente os três mais velhos poderiam ser candidatar à vaga.

A proposta foi questionada pelo desembargador Sebastião de Moraes, que pediu a não aplicação das eleições diretas, visto que ele seria um dos “prejudicados” com a nova regra. Porém, não obteve êxito a tempo da eleição