AL discute nomes para CPI de cooperativa ligada a Eraí Maggi Deputados têm prazo de cinco dias para fazer a indicação dos nomes para compor comissão

Os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar um suposto esquema de fraudes envolvendo a Cooperativa Agroindustrial de Mato Grosso (Cooamat) devem ser definidos até a próxima terça-feira (21).

A CPI foi criada nesta semana, depois do pedido do deputado estadual José Riva (PSD), que conseguiu 10 assinaturas. A cooperativa é ligada ao empresário Eraí Maggi (PP).

“Os partidos têm prazo de cinco dias para indicar os nomes, caso não apresentem os integrantes, a própria Mesa Diretora escolhe, conforme o regimento. Na terça, se esgotam os cinco dias previstos e já começamos a trabalhar oficialmente a CPI, pois estamos atuando, em que pese não estar instalada. Temos muitas informações e vamos apurar todas as denúncias”, afirmou Riva.

De acordo com o regimento da Assembleia, após a escolha dos integrantes, o grupo tem três dias para promover a reunião de instalação da comissão.

Riva já afirmou que não pretende assumir a presidência, nem a relatoria da CPI. No entanto, ele deve estar entre os membros da investigação.

O prazo da CPI é de 90 dias, mas o parlamentar acredita que apenas 60 dias serão necessários para concluir as investigações.

Supostas fraudes

Segundo Riva, a Cooamat foi fundada em 2004 e é constituída por funcionários do grupo Bom Futuro, de propriedade do empresário Eraí Maggi.

O deputado disse que o suposto esquema pode ter resultado em uma sonegação total, até agora, de cerca de R$ 500 milhões.

Segundo informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a cooperativa de Eraí foi a maior beneficiária das operações de Pepro de milho (espécie de subsídio) do Centro-Oeste em 2013, com R$ 40,5 milhões.

Em segundo lugar, está o ex-prefeito de Primavera do Leste (a 240 km de Cuiabá), Getúlio Viana, com R$ 22,2 milhões.

Eraí Maggi aparece em terceiro lugar, com R$ 18,4 milhões. Na sexta colocação aparece outra cooperativa, a Coop Merc Ind Prod Milho, com R$ 14,3 milhões.

Riva afirmou que constam mais de 200 procedimentos e infrações da cooperativa na Secretaria de Fazenda (Sefaz).

“A maiorias dos associados é de funcionários do Eraí Maggi e da Bom Futuro. É uma cooperativa formada por pessoas que não são produtores. É tudo uma simulação. Ele usa a cooperativa, em nome de laranjas, para não pagar impostos. Porque uma cooperativa tem vantagens no Imposto de Renda, o PIS é menor, não paga Cofins... Enfim, é dinheiro que está sendo sonegado”, afirmou Riva.

Além da CPI, o deputado denunciou a cooperativa para Delegacia Especializada em Crimes contra a Fazenda Pública.

A denúncia foi recebida pelo delegado Carlos Fernando da Cunha Costa. Nela, Riva cita supostas práticas de simulação contábil e financeira que podem ter lesado o fisco estadual, com o não recolhimento de ICMS.