Candidato quer criar prCandidato quer criar promotorias comunitárias e regionais

O procurador da Defesa da Cidadania Edmilson da Costa Pereira, um dos 4 membros que concorrem ao cargo de procurador-geral de Justiça, concentra suas propostas basicamente em 3 eixos: aproximação da instituição da população, reestruturação do modelo de atuação das promotorias e de gestão do órgão, que seria mais participativa; e ampliação da transparência dos atos da instituição, fazendo com que o seu papel de representante da sociedade seja cada vez mais efetivo.

Além dele, concorrem ao cargo de chefe do MP, Paulo Prado, que busca a reeleição; o promotor Vinicius Gayva; e o procurador Mauro Zaque. A escolha acontece em 10 de dezembro.

Há 25 anos no MP, Edmilson avalia que avanços ocorreram, mas, nós últimos anos, houve um distanciamento do cidadão, especialmente neste terceiro mandato de Paulo Prado – que disputa o quarto não consecutivo. Avalia que Prado teve uma visão voltada à estas questões na primeira gestão, mas começou a deixar de lado na segunda e nesta ficou totalmente alheio. “Praticamente esqueceu, porque ficou cuidando da rotina. O líder da instituição tem que fazer com que o MP se aproxime do cidadão”, ressalta.

Nesta linha, Edmilson defende que a instituição quebre este ciclo, após debate interno, para que se definam as saídas necessárias para que a população enxergue cada vez mais os promotores como seus representantes na busca por soluções para o cotidiano. Para tanto, em sua plataforma de propostas, prevê a implementação de uma gestão participativa, em que todos os promotores e procuradores terão voz e vez, diferentemente da gestão atual que é centrada nas figuras do procurador de Justiça e do corregedor. “O promotor lá de Cotriguaçu poderá participar da discussão. Todos os membros ajudarão a decidir, sempre de olho no orçamento. Os planos que tenho eu quero discutir coletivamente”, enfatiza .

Outro ponto chave da plataforma de campanha do procurador, que já foi corregedor do MP, é a criação das promotorias volantes, destinadas exclusivamente à atuação junto à sociedade, monitorando o cotidiano dos cidadãos. Neste caso, vão atuar de forma efetiva nas bases dos problemas visitando escolas, bares, igrejas.

Assim, Edmilson acredita que será possível promover a tão sonhada aproximação com a sociedade que o MP representa. Ele salienta que já se tentou fazer com que os promotores acumulem as funções de cuidar dos inquéritos e investigações com esse trabalho social, mas que não houve sucesso, porque a demanda é muito grande nas duas áreas. “Promotorias Comunitárias com promotores com vocação para atender a população.Trabalhar no ônibus, no caminhão, numa barraca, nos bairros”, planeja. Ainda na linha de ampliação da atuação do MP, Edmilson da Costa propõe a criação das chamadas promotorias regionais, que se dedicarão a cuidar dos atos relativos a possíveis danos ao patrimônio público, como os de improbidade administrativa.

Assim, procurador espera conseguir melhorar a vida dos promotores que atuam fora do eixo Cuiabá Várzea Grande. Neste cenário, os promotores locais ficariam livres para propor os Termos de Ajustamento de Conduta, dialogar com o Poder Público para melhorar as políticas voltadas ao saneamento, saúde, educação, entre outras, cabendo ao membro regional propor as ações contra a administração.

O modelo, para o candidato a procurador de Justiça, garantirá uma maior independência e menos embates que, muitas vezes, culminam até em ameaças. "Poupar eles (membros do MP) desses dissabores, para propor as ações necessárias. Já as questões do patrimônio ficam com outro promotor que não está vendo o prefeito na padaria e no açougue", exemplifica.

Como pretende criar as figuras dos promotores regionais e comunitários, Edmilson ressalta que será necessário aumentar a estrutura funcional do MP, em todos os sentidos. Prevê que, em 4 anos, embora, se eleito, seu mandato será de 2 anos, é possível ampliar cerca de 30%. Apsar disso, ressalta que é necessário fazer uma avaliação criteriosa da evolução do orçamento.

Em relação às críticas que alguns investigados fazem, alegando que há excessos por parte dos promotores e procuradores, Edmilson, que já foi corregedor, pondera que há mecanismos dentro da instituição para apurar esses casos. Ressalta, entretanto, que não se recorda de nenhum caso do período em que comandou a Corregedoria.

Ele argumenta ainda ser natural que os investigados reclamem, tendo em vista que não é bom para nenhum gestor ser “enquadrado” devido supostos desmandos, relacionados a atos de improbidade administrativa, por desrespeito à legislação e/ou desvio de recursos públicos. “Pão, pão, queijo, queijo. Dinheiro saiu daqui e ia para lá e não foi feito. Isso tem que ser apurado”, afirma numa referência aos casos envolvendo agentes políticos.

Para Edmilson, isso acontece porque o Estado está “fragilizado”. Afinal, cabe ao MP ser guardião das regras, não perdoando o descumprimento da Constituição. “O promotor não exige, quem exige é a lei”. O candidato a chefe do MP ressalta ainda que, para melhorar essa relação, o diálogo é fundamental, seja por meio de audiências públicas ou por debates que culminam na assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta.

Como o papel do MP é de fiscalizador da lei, Edmilson defende que a “independência entre os Poderes” seja tratada de forma séria, especialmente nas conversas institucionais com o Governo, para debater, por exemplo, o orçamento destinado ao MP. “Não podemos confundir o público com o privado. Tudo tem que estar embasado nas mais republicanas propostas”. Depois, completa: “o procurador não pode ser vacilante”.

Eleição

Estão aptos a votar na eleição do MP 29 procuradores e 183 promotores. Aqueles que atua, no interior poderão votar por meio de cédulas e enviá-las pelos Correios antes de 10 de dezembro. A Lei Orgânica do MP diz que a lista tríplice deve ser enviada ao Executivo no primeiro dia útil do ano seguinte. Neste caso, ficará a cargo de Pedro Taques (PDT), que assume em janeiro, decidir qual dos três mais votados será o novo procurador de Justiça.

Edmilson, inclusive, ressalta que um dos motivos para ter encarado a disputa é o fato de enxergar em Taques, ex-procurador da República, um gestor que pretende melhorar a vida do cidadão. “Vou visitar algumas promotorias, mas não será o meu carro chefe, o carro chefe da minha campanha será mostrar o que eu penso”.