MPF investiga irregularidades no Fies Centro Universitário de Várzea Grande, uma das maiores universidades de MT, não estaria devolvendo valores cobrados duplamente

O Ministério Público Federal de Mato Grosso (MPF-MT) instaurou um inquérito civil público para investigar suspeitas de irregularidades na cobrança do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). 

De acordo com a procuradora da República, Ludmila Fernandes da S. Ribeiro, o órgão recebeu denúncias no que tange a restituição de valores do Fies. Após os estudantes terem os cadastros aprovados no Fies, a Universidade não estaria realizando a devolução dos valores investidos, o que caracterizaria dupla cobrança, uma vez que a instituição recebe o valor integral do curso diretamente do governo federal.

Conforme a denúncia, além de não devolver valores cobrados indevidamente, a universidade ainda estaria descumprindo uma decisão judicial sobre o assunto.

O Univag é uma das maiores instituições de ensino superior de Mato Grosso, com mais de 12 mil alunos matriculados entre os 28 cursos de graduação e 12 de educação tecnológica. Porém, desde 2008 vem enfrentando uma forte crise financeira.

Em 2009, o Univag chegou a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público do Trabalho se comprometendo a pagar em dia os salários de seus trabalhadores. Contudo a instituição não cumpriu com o acordo.

Em janeiro deste ano, aproximadamente 500 professores da instituição decretaram greve por estarem com mais de quatro meses de salários atrasados. Na ocasião, chegou a ser cogitado um decreto de falência da universidade.

O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino do Estado de Mato Grosso (SINTRAE-MT) ingressou com uma ação civil coletiva solicitando o bloqueio dos bens da Universidade e suspensão do pagamento e retirada dos Prolabores de todos os sócios-diretores, a abertura de uma conta jurídica para depósito em juízo das mensalidades pagas e que a conta somente fosse movimentada para pagamento dos salários dos professores e trabalhadores da instituição.

Conforme a assessoria do Univag, a portaria aberta pelo MPF se trata de uma denúncia isolada e que já teria sido resolvida pela instituição.