Mato Grosso participa de Conferência Nacional em Brasília Para o ministro, a conferência potencializa as ações de prevenção em andamento, além de aproximar entes de governo e da sociedade civil
A Superintendência de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, participa nesta terça-feira (04.11), em Brasília, da 2ª Conferência Nacional de Proteção e Defesa Civil, realizada pelo Ministério da Integração Nacional. Participam 42 delegados mato-grossenses, representantes de 17 cidades, eleitos durante a Conferência Estadual, realizada nos dias 21 e 22 de março deste ano.
Até sexta-feira (07.11), cerca de 1.500 pessoas estarão reunidas no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com o objetivo comum de escolher as 40 propostas para aprimoramento da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil. O evento será presidido pelo ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, e marcará a conclusão do processo conferencial iniciado em novembro de 2013.
De acordo com o superintendente de Proteção e Defesa Civil de Mato Grosso, Cel BM Sérgio Roberto Delamônica Corrêa, o encontro é importante para articular as ações da Defesa Civil, melhorando sua resposta nos momentos em que for chamada.
Os municípios que representam Mato-Grosso na Conferência realizada hoje em Brasília são Cuiabá, Nova Santa Helena, Tangará da Serra, Terra Nova do Norte, Água Boa, Nova Canaã do Norte, Guarantã do Norte, Peixoto de Azevedo, Campo Novo do Parecis, Comodoro, Cáceres, Nova Guarita, Alta Floresta, Novo Santo Antônio, Itaúba, Nobres, Juara.
Para o ministro, a conferência potencializa as ações de prevenção em andamento, além de aproximar entes de governo e da sociedade civil. “Os princípios e diretrizes apresentados para a discussão vão colaborar para a construção de políticas públicas integradas e mais efetivas para a Defesa Civil”, disse. Teixeira acrescentou que a 2ª CNPDC traz à tona os pedidos dos diferentes segmentos participantes - agentes de Defesa Civil, comunidade científica, representantes de conselhos e da sociedade civil - das mais diversas regiões do Brasil.
Até a etapa nacional, mais de 30 mil pessoas estiveram envolvidas, direta ou indiretamente, de 460 conferências municipais/ intermunicipais, 25 estaduais, 18 livres e uma virtual. Durante esta semana, delegados, convidados e observadores são esperados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MI, responsável pela organização da conferência.
Metodologia
Para orientar os debates e priorização das 425 propostas de princípios e diretrizes resultantes da sistematização das 1.439 sugestões provenientes das etapas preparatórias, foi desenvolvida uma metodologia que prevê a realização de grupos de trabalho e plenárias temáticas.
Ambos serão divididos de acordo com os quatro temas centrais da 2ª CNPDC. São eles: Gestão integrada de riscos e resposta a desastres; Integração de Políticas Públicas relacionadas à Proteção e à Defesa Civil; Gestão do Conhecimento em Proteção e Defesa Civil; Mobilização e promoção de uma cultura de Proteção e Defesa Civil na busca de Cidades Resilientes.
Os trabalhos durante os quatro dias de evento serão coordenados pela Comissão Organizadora Nacional da conferência (CON). A participação, conforme prevê o Regimento Interno Nacional, acontecerá a partir de três possibilidades: Delegados (natos, eleitos e indicados), com direito a voz e voto; Convidados, com direito a voz, mas sem direito a voto e; Observadores sem direito à voz e voto.
Ao final dos debates, serão eleitas prioritárias dez princípios e 30 diretrizes que contribuirão para a implantação da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei 12.608/12). As propostas também poderão subsidiar a criação de projetos de lei e políticas locais, influenciando diretamente nas decisões em proteção e defesa civil no Brasil.
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