TCU aponta irregularidades em 58 obras públicas

Documento que aponta superfaturamento pede fim de repasses.

Auditorias inspecionaram obras públicas custeadas com recursos federais.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades graves em 58 obras públicas e pediu, em relatório que será encaminhado ao Congresso Nacional, a paralisação dos trabalhos e de repasses de recursos para alguns dos empreendimentos.

O documento, aprovado pelo plenário do TCU nesta quarta-feira (5), consolida dados de 102 auditorias realizadas entre julho de 2013 e junho de 2014 em obras públicas custeadas com recursos federais, no valor total de R$ 12,3 bilhões.

De acordo com o TCU, em 57% dessas fiscalizações foram detectados indícios de irregularidades graves, um nível considerado elevado pelo tribunal. Entre os problemas identificados estão sobrepreços, superfaturamento e projetos básico e executivo deficientes.

Entre as obras com indícios de irregularidades está a construção da Refinaria do Nordeste (Rnest), da Petrobras, em Pernambuco, também conhecida como Refinaria Abreu e Lima. Mas neste caso, o TCU já expediu medida cautelar determinando a retenção parcial dos repasses.

"Quatro contratos da refinaria não estariam retratando o custo de produção em desfavor da Petrobras no valor de 368 milhões de reais, dos quais 243 milhões de reais teriam sido pagos em desfavor da Petrobras", comentou o ministro relator do TCU, ministro Bruno Dantas.

Paralisação

O documento do TCU consolidando os dados das fiscalizações será encaminhado ao Congresso, a quem cabe decidir pela suspensão dos repasses e paralisação das obras.

Entre os alvos de pedidos de paralisação de obras pelo TCU estão a Vila Olímpica Parnaíba, no Piauí; obras de controle de inundações nas bacias dos rios Iguaçú, Botas e Sarapuí, no Rio de Janeiro; obras da BR-448 no Rio Grande do Sul.

O Tribunal também solicitou a retenção dos repasses de recursos para as obras de trens urbanos em Fortaleza (CE); da ferrovia Norte-Sul, em Goiás; da construção do Canal do Sertão, em Alagoas; e do terminal de fluvial de Barcelos, no Amazonas.