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OAB e entidades quer R$ 1 milhão de empresa de telefonia por danos coletivos
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrará com uma ação civil pública contra a Operadora OI, pedindo R$ 1 milhão por danos morais coletivos. O motivo seria as constantes interrupções sofridas nas ondas do serviço de internet. A informação é do diretor da Comissão do Consumidor da OAB, Ignácio de Noronha Neto.
De acordo com as informações, a instituição está formalizando um abaixo-assinado com a sociedade. O prazo para inserir a assinatura/rubrica vai até segunda-feira (10). O documento deverá receber apoio da CDL (Câmara dos Dirigentes Logistas), Procon, Câmara Municipal de Vereadores e da Prefeitura, e ao final deverá ser anexado à ação.
Segundo a OAB, várias audiências já foram marcadas com os representantes da empresa de linha telefônica, mas as adequações acordadas em cada uma delas, não foram cumpridas. A OI/Alta Floresta já chegou a ser multada em R$ 5 milhões pelo Procon.
O processo tem como objetivo central, sanar os problemas e falhas enfrentadas pela sociedade com a má qualidade dos serviços oferecidos. Caso os problemas voltem a reincidir uma multa diária de R$ 10 mil deverá ser aplicada, ainda persistindo, o órgão poderá pedir a suspensão dos serviços oferecidos pela empresa no estado.
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