Ministro José Jorge se despede do TCU com críticas ao governo

Em sua última sessão como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge criticou a atual situação do setor elétrico, ressaltando que a redução de 20% no preço da energia, proporcionada pela antecipação das concessões, em 2012, já foi anulada pelos aumentos recentes nas tarifas. “Estamos nas mãos de São Pedro, com empresas desequilibradas, reservatórios vazios e grandes dívidas a serem pagas pelos consumidores e contribuintes”, disse ele, que foi ministro de Minas e Energia durante o período de racionamento, em 2001.

Para ele, a situação da Petrobras é triste, e a empresa é vitima de má gestão. Relator do processo sobre a Refinaria de Pasadena, no Texas, que classificou de “operação desastrada e fraudulenta”, José Jorge disse que a decisão do TCU foi acertada ao citar os envolvidos e tornar os seus bens indisponíveis.

O ministro defendeu a independência de ministros e auditores. “Pode-se tolerar um ministro sem formação técnica excelente, mas não se pode tolerar a sujeição de ministros a interesses particulares. O ministro tem que julgar de acordo com a sua cabeça, mesmo que ela seja ruim”, disse.

José Jorge, que está no TCU desde 2009, completa 70 anos na próxima terça-feira (18), quando deve se aposentar, de acordo com as regras do TCU. Seu substituto deverá ser indicado pelo Senado, e pode ser tanto um senador como um membro técnico da casa. Não há prazo para a indicação.

O TCU é composto por nove ministros: três indicados pelo Senado, três pela Câmara dos Deputados e três pela Presidência da República. Os processos que estão sob os cuidados de José Jorge serão relatados por um substituto, a ser escolhido até o fim do ano. A partir de 2015, os novos processos na área de energia serão relatados pelo ministro José Múcio, conforme sorteio já realizado pelo tribunal.

Durante a sessão, os ministros ressaltaram o trabalho de José Jorge e contaram histórias sobre sua atuação no tribunal. Ontem (11), em almoço com jornalistas, o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, disse que espera que haja uma boa escolha para o país na substituição de José Jorge. “Temos que ter uma boa escolha, alguém que venha preparado para fazer o trabalho. Estou preocupado, e esperamos que haja uma boa escolha para o Brasil”, disse Nardes.