Lava Jato revela república de ladrões, diz jurista Polícia Federal dá passo importante, mas pode ter dificuldade para prender políticos

A sétima etapa da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, desencadeada na sexta-feira (14), revela a existência de uma espécie de “república de ladrões” instalada no poder, avalia o jurista Walter Maierovitch.

— O que se viu nesta sexta-feira é um passo importante no combate à corrupção, pois a PF dirigiu seu foco para o corruptor, que é quem paga o corrupto. E revelou-se a existência de um grupo que atua em empresas privadas, com dinheiro público, para desviar esse dinheiro para o bolso de quem está no poder.

Nesta sexta-feira (14), a PF confirmou a prisão do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de mais 17 pessoas, de forma temporária ou preventiva, incluindo os presidentes de cinco grandes companhias: OAS, Camargo Corrêa Construções, Iesa Óleo e Gás, UTC e a construtora Queiroz Galvão (veja a lista completa).

— A prisão de altos executivos vem num momento em que o mundo está muito atento à corrupção. As Nações Unidas chamaram a atenção para o problema na conferência de Merida, no México, em 2003, e o Conselho da União Europeia formou uma comissão para combater a corrupção. A comissão é aberta, inclusive, a países não europeus. Os Estados Unidos, por exemplo, fazem parte.

A PF também acionou a Interpol para tentar localizar irmão do ex-ministro Mário Negromonte, que ocupou a pasta das Cidades no governo Dilma Rousseff. Adarico Negromonte Filho é acusado de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Para definir o bando de corruptores e corruptos, Maierovitch usa a palavra “cleptocracia”. Em grego, kleptes significa ladrão e kratos, poder. O jurista vê semelhança entre a operação da PF e a operação Mãos Limpas, da Itália, que provocou uma devassa nos partidos políticos nos anos de 1990. Após a investigação, os quatro partidos que davam sustentação ao primeiro-ministro italiano desapareceram.

— A diferença é que aqui existe o foro privilegiado. Os parlamentares, por exemplo, são julgados pelo Supremo. Então, enquanto a PF tem liberdade para atuar contra os executivos, depende de autorização da PGR (Procuradoria Geral da República) para realizar diligência contra parlamentares.

Maierovitch diz que o foro privilegiado será o maior desafio a ser enfrentado pela PF nas próximas etapas da Operação Lava Jato.

— Essa necessidade de autorização da PGR tem de ser revista. É inconstitucional e engessa a atuação da polícia.

A operação Lava Jato foi iniciada em 17 de março. A ação visava a combater um esquema criminoso que teria movimentado mais de R$ 10 bilhões em transações financeiras ilegais que envolveram principalmente atividades de lavagem de dinheiro e evasão de divisas.

A investigação levou à prisão do doleiro Youssef, que se tornou o pivô das denúncias contra a Petrobras após aceitar colaborar com a Justiça por meio da delação premiada. De acordo com a PF, os articuladores do esquema de lavagem e evasão de divisas tinham como supostos clientes pessoas físicas e jurídicas que teriam envolvimento com outras atividades ilícitas, como o narcotráfico, corrupção, sonegação fiscal, contrabando, entre outras.

A operação ganhou grande repercussão nacional após a divulgação da suposta ligação entre o doleiro Youssef e os ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque. Os dois ex-funcionários da estatal teriam utilizado o esquema para lavar dinheiro de propinas oriundas de contratos superfaturados. Paulo Roberto Costa e o doleiro são acusados de desviar recursos das obras da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com o Ministério Público, os desvios nas obras da refinaria ocorreram por meio de contratos superfaturados feitos com empresas que prestaram serviços à Petrobras entre 2009 e 2014. Segundo o MPF, a obra foi orçada em R$ 2,5 bilhões, mas custou mais de R$ 20 bilhões. De acordo com a investigação, os desvios tiveram a participação de Costa, então diretor de Abastecimento, e de Youssef, dono de empresas de fachada.

Na defesa prévia apresentada à Justiça, os advogados do ex-diretor informaram que os pagamentos recebidos das empresas do doleiro, identificados como repasses ou comissões, foram decorrentes de serviços de consultoria. No entanto, de acordo com o juiz, a Polícia Federal e o Ministério Público não encontraram provas de que os serviços foram prestados.