Sem atestado, mãe não pode sepultar a filha; corpo de jovem foi queimado em forno
IML libera cinzas, mas não fornece atestado de óbito

O IML (Instituto Médico Legal) liberou os restos mortais da jovem Katsue Estefane dos Santos Vieira, que foi esfaqueada e teve seu corpo queimado do forno da Pizzaria Fornalha, em Cuiabá, em fevereiro deste ano.

A mãe da vítima, Maria Eunice Pereira dos Santos, chegou a assinar o documento de liberação, mas não levou a caixa contendo as cinzas, que pesam pouco mais de cinco quilos.

Também foram disponibilizados os pertences da garota, sendo três pulseiras, um brinco e dois fios de metal usados em aparelhos ortodônticos.

Ocorre que o IML não forneceu o atestado de óbito, o que impossibilita a mãe de providenciar o sepultamento dos restos mortais da filha.

Em ofício à juíza da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Mônica Catarina Perri Siqueira, o diretor do IML, Jorge Caramuru, informou que o Instituto não pode fornecer a declaração de óbito.

“Legalmente, o IML não tem nem como emitir declaração de óbito, pois não encontramos o cadáver e nem temos o que entregar”, disse o médico legista.

Caramuru também explicou que o exame de DNA, que comprovou que a jovem esteve na pizzaria, foi realizado a partir de gotas do sangue encontrado no chão do pizzaria onde o crime foi praticado.

Maria Eunice ingressou com uma ação na Justiça, por meio da Defensoria Pública, requerendo o atestado de óbito de Katsue.

Caso Ulysses Guimarães

Caramuru comparou o caso de Katsue com o do político brasileiro Ulysses Guimarães, que morreu em um acidente aéreo de helicóptero, no litoral ao largo de Angra dos Reis, Sul do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 1992.

Ulysses morreu junto à esposa D. Mora, o ex-senador Severo Gomes, a esposa deste e o piloto. O corpo de Ulysses nunca foi encontrado.

Um ano após o acidente, ele foi declarado como morto, mas não teve velório e nem enterro, pelo fato de os restos mortais não terem sido encontrados.

Ação contra o Estado

A demora na entrega dos restos mortais da jovem, a família de Katsue entrou com uma ação por danos morais contra o Estado de Mato Grosso.

O defensor público Cláudio Aparecido Souto requereu um valor de 350 salários mínimos - o equivalente a R$ 217 mil.

Morte na pizzaria

Katsue foi morta no dia 3 de fevereiro deste ano, na Pizzaria Fornalha, localizada no bairro Barbado, em Cuiabá.

Ela foi esfaqueada e teve foi corpo carbonizado no forno da pizzaria.

O MPE (Ministério Público Estadual) acusou o pizzaiolo Weber Melquis Venande de Oliveira, 24, de ter assassinado a jovem.

Ele confessou o crime e disse que estava sob o efeito de drogas, durante programa com a jovem, em uma boate da região do Terminal Rodoviário de Cuiabá.