Semana da conciliação tem 3,6 mil audiências agendadas em MT

Foi dada a largada da Semana Nacional da Conciliação em todo país. Em Mato Grosso, o Poder Judiciário aderiu fortemente à campanha, ao agendar mais de 3.600 audiências nas 79 comarcas espalhadas por todo o Estado. Para marcar o início do evento foi realizada uma cerimônia de abertura no Fórum da Capital, onde estiveram presentes operadores do direito, magistrados e a população.

Conforme explicou na cerimônia a presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, a Semana Nacional da Conciliação faz parte do Movimento Permanente pela Conciliação, idealizado pela então ministra Ellen Gracie. O movimento, iniciado em 2006, tinha como objetivo estimular a solução de conflitos por meio de conciliações.

“A Semana Nacional da Conciliação é um marco na resolução de litígios por meio da pacificação social. Hoje nos vemos em uma situação de estrangulamento da Justiça, já que tramitam no Poder Judiciário brasileiro cerca de 100 milhões de processos. E desenvolver uma política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação é fundamental para dar uma solução rápida e definitiva para todos”, explica a desembargadora.

Apenas na Central de Mediação e Conciliação de Cuiabá foram agendadas 700 audiências do Seguro Dpvat, sendo que no último dia, 28 de novembro, no período da manhã, acontece o Mutirão das Seguradoras Privadas. Ao todo, 10 bancas (Mutirão Dpvat) farão o atendimento, com o apoio de quatro peritos.

Sandoval Jesus da Silva foi um dos primeiros a conseguir um acordo no mutirão do Seguro Dpvat. Ele foi atropelado quando andava de bicicleta e fraturou o osso da perna. Hoje ele anda de cadeira de rodas e está impedido de trabalhar. “Depois de tudo que passei, é maravilhoso poder resolver logo essa situação. É um dinheiro muito bem-vindo. Embora não vá trazer minha saúde de volta, vai me ajudar a pagar o tratamento médico”, diz Sandoval.

A professora Sandra Correia de Moraes, 34 anos, veio de Pontes e Lacerda para participar do mutirão. Ela quebrou o braço em um acidente de trânsito e em decorrência disso está com dificuldades de se movimentar. “Já fiz uma cirurgia, mas acredito que vou ter que passar por outra. Só espero conseguir um bom acordo e resolver meu problema de uma vez”, afirmou Sandra.

Para a juíza coordenadora da Central de Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá, Adair Julieta da Silva, os métodos de conciliação e mediação têm se mostrado muito eficazes, uma vez que os acordos são realizados pelas próprias partes. “A cultura da conciliação já é uma realidade em Mato Grosso. O índice de acordo tem chegado a 84%. E o melhor é que as partes saem contentes, obtendo uma solução definitiva para seus problemas”, ressalta Adair.

Os processos incluídos na pauta foram selecionados a partir da análise dos magistrados, que listaram casos com possibilidade de conciliação, e dos registros de interesse feitos pelas partes envolvidas no site do Tribunal de Justiça. A Semana Nacional da Conciliação vai até o dia 28 deste mês.