Novos secretários farão auditoria em programas

O governador eleito Pedro Taques (PDT) determinou que novos secretários indicados - Seneri Paludo (Sedec) e Marcelo Duarte (Silog) - façam uma espécie de auditoria no Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) e nos contratos do Estado para pavimentação, através do programa MT Integrado.

Taques nega que tenha a intenção de abrir “caixa-preta” do atual governo ou mesmo fazer uma devassa. Afirma que apenas vai cumprir o que estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O programa MT Integrado, tocado pelo Estado por meio de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão com a União, é uma das preocupações do pedetista.

“A determinação é fazer uma auditoria nos contratos para que possamos construir mais a preços competitivos, efetivamente de mercado e pagar aqueles que necessitam de recebimento no prazo correto”, afirma Taques.

Marcelo, que passa a comandar o programa a partir do dia 1° de janeiro, conta que os trabalhos de verificação dos contratos atuais serão feitos por uma equipe específica na Secretaria e que terá o objetivo de sanar possíveis irregularidades.

Segundo ele, os 100 primeiros dias da gestão serão, exatamente, para fazer essa verificação dos contratos em andamento. Enquanto isso, outra equipe deve cuidar da questão do planejamento da Pasta para os próximos anos. Outra preocupação é com a safra que começa a ser colhida em janeiro e as estradas precisam estar com condições de trafegabilidade.

“Se há indícios de irregularidades, precisa ser apurado, para que as obras não sejam prejudicadas e a gente consiga cumprir, dentro do cronograma, os projetos que já estão em andamento, além de ter fôlego para construir mais”, destaca Marcelo.

INCENTIVOS FISCAIS – Seneri Paludo ficou com a missão de analisar os benefícios concedidos pelo Estado para instalação de comércio e indústrias. Segundo ele, a análise deve ser no sentido de saber se o beneficiário devolve ao Estado, em forma de empregos e vantagens aos cidadãos, aquilo que é desonerado.

Seneri afirma que não deve temer a pressão dos empresários durante a análise.

“A relação com os empresários tem que ser tratada de uma maneira transparente, assim como [a relação] com toda a sociedade. Temos que deixar claras as políticas públicas; como vamos dar esse incentivo e, principalmente, avaliando o retorno disso para a sociedade”, comenta.

O novo secretário indicado lembra que quando atuou no Ministério da Agricultura teve a oportunidade de lidar com incentivos na forma de créditos.

A secretaria comandada por Paludo no Ministério da Agricultura foi responsável pela elaboração do Plano Safra, que deve destinar R$ 160 bilhões em créditos aos produtores.

Segundo ele, mudanças podem ser propostas, caso a política de incentivos fiscais não esteja a contento do novo governo.